A partir das 10h desta sexta-feira (22), aproximadamente 220 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com a Receita Federal poderão consultar se terão direito à restituição. A consulta ao lote de novembro estará disponível, incluindo 8,6 mil contribuintes do Rio Grande do Sul. Além disso, o lote contempla também restituições de anos anteriores.
No total, 221.597 pessoas receberão R$ 558,8 milhões. Desses, R$ 306,9 milhões são destinados a contribuintes com prioridade no pagamento, sendo que, devido às enchentes deste ano no Rio Grande do Sul, os gaúchos estão entre os beneficiados prioritários.
Entre os prioritários, a maior parte (88.246 contribuintes) indicou a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida, o que garante prioridade no recebimento. Em seguida, estão 34.287 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, 8.898 que têm o magistério como principal fonte de renda, 8.643 residentes no Rio Grande do Sul, 4.802 idosos com mais de 80 anos e 3.570 com deficiência física ou mental, ou doenças graves. A lista é completada por 73.151 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em outras categorias de prioridade.
A consulta pode ser feita no site da Receita Federal, na seção ‘Meu Imposto de Renda’, ou pelo aplicativo da Receita Federal. O pagamento será realizado em 29 de novembro, para as contas ou chaves Pix informadas na declaração.
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Caso o contribuinte não esteja na lista, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar a situação e, se necessário, enviar uma declaração retificadora, aguardando os próximos lotes. Se a restituição não for depositada devido a problemas com a conta bancária informada, como conta desativada, o valor ficará disponível no Banco do Brasil por até um ano. O contribuinte poderá agendar o depósito em outra conta pelo Portal BB ou pelos canais de atendimento do banco.
Se o valor não for resgatado após um ano, o contribuinte deverá solicitar a restituição não resgatada no Portal e-CAC, acessando o menu ‘Declarações e Demonstrativos’ e clicando em ‘Solicitar restituição não resgatada na rede bancária’.
*Com informações da Agência Brasil
