Denúncias revelam que inúmeros apartamentos do residencial Novo Oeste, em Três Lagoas, foram vendidos, alugados ou abandonados pelos contemplados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. O conjunto habitacional localizado na região do bairro Jardim Carandá é composto por 1.224 apartamentos, os quais foram entregues para famílias que preenchiam o perfil do programa no final de 2013.
Desde o início da entrega são inúmeras as reclamações em relação a este conjunto habitacional. Várias pessoas desistiram de morar no local logo quando receberam seus apartamentos, porque não se adaptaram ao estilo de moradia, e porque inúmeros problemas na rede elétrica e de água, além de infiltrações foram constatados nesses imóveis. Vários apartamentos que estavam fechados foram invadidos e continuam sendo ocupados por pessoas que não foram contempladas por sorteio ou seleção pelo programa e pela Caixa Econômica Federal.
Como se não bastasse às invasões dos apartamentos, denúncias dão conta que vários apartamentos foram vendidos e alugados. O Jornal do Povo constatou um cartaz que está afixado na rodoviária de Andradina (SP), estampando anúncio de venda de um dos apartamentos do Residencial Novo Oeste pelo preço de R$ 55 mil.
A reportagem entrou em contato com a diretora do Departamento de Habitação, Sônia Gois, informou que a Caixa Econômica Federal deverá adotar providências administrativas e judiciais para a desocupação de imóvel que apresente irregularidade em sua ocupação, uma vez que não cabe ao município essa responsabilidade, embora, o processo de seleção das famílias e a entrega das unidades sejam realizados através de parceria entre a Caixa e a prefeitura.
De acordo com Sônia Gois, o Departamento de Habitação tem recebido inúmeras denúncias em relação a ocupação irregular e venda dos apartamentos. Entretanto, a prefeitura, segundo ela, não tem autonomia para tomar as medidas necessárias quanto à ocupação e venda. A diretora informou ainda que, a administração municipal já esteve reunida com a Caixa Econômica Federal na tentativa de assinar um Termo de Zeladoria, ou seja, para que o município ficasse responsável por zelar do conjunto habitacional. Mas, a resposta da Caixa foi de que juridicamente não é viável, porque vigoram as regras de financiamento do programa.
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INVASÃO
O Jornal do Povo entrevistou no Residencial Novo Oeste vários moradores, os quais confirmaram as denúncias, informando que vários apartamentos estão ocupados por pessoas que não participaram do processo de seleção da Caixa Econômica, através de seu departamento de habitacional. Um casal de idosos invadiu um apartamento que estava desocupado. A aposentada, Maria dos Santos de Araújo, disse que fez o cadastro no Departamento de Habitação da prefeitura, mas não foi contemplada. Como morava de aluguel e pagava R$ 400, informou que tomou conhecimento que vários apartamentos estavam desocupados. Então, resolveu morar em um deles com o seu esposo, que tem vários problemas de saúde. “Infelizmente tem muitas pessoas saindo daqui, outras vendendo e alugando, porquê não repassar para quem realmente precisa de moradia?”, questionou.
A operadora de caixa, Dauriele Siqueira, tem dois filhos, informa que já fez o cadastro no Departamento de Habitação, mas também não foi contemplada. Dauriele, disse que já até ofereceram um apartamento no Residencial Novo Oeste para ela alugar, mas pelo fato de ter filhos pequenos, não aceitou. “Tem pessoas vendendo, alugando ou abandonando os apartamentos, mas a gente que precisa não consegue”, disse, ressaltando que ficaria muito satisfeita com um apartamento destes.
Embora existam casos de pessoas que realmente precisam, denúncias revelam que em outras situações, os apartamentos estão ocupados por pessoas que não preenchem aos requisitos exigidos pelo programa. Segundo relatos de moradores, existem apartamentos que estão vazios e que passaram a ser utilizados por usuários de drogas. Até o fechamento desta edição, a Caixa Econômica Federal não havia se pronunciado sobre essas denúncias.
