A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) publicou nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Estado (DOE), a portaria SAT n.º 2.436 com o Valor Real Pesquisado do refrigerante. O tabelamento é baseado em pesquisa de mercado que aponta o preço atual de comercialização desse tipo de bebida e serve de parâmetro para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com a portaria SAT n.º 2.436, os refrigerantes de dois litros (Funada, Arco Íris e RC Cola) passam a ser comercializados a R$ 3,28.
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A decisão entra em vigor a partir da data de sua publicação. A portaria pode ser consultada no DOE desta quarta-feira (15), na página 4.
