Aconteceu nesta quinta-feira, 19, no Centro Cultural Professora Irene Marques Alexandria, a segunda etapa do sorteio de pré-seleção de candidatos à aquisição de 432 unidades habitacionais, que corresponde a cerca de 30% dos 1.432 apartamentos do Residencial “Orestinho”.
Foram pré-selecionados ainda 130 para composição de lista de espera, totalizando 562 nomes, para a suplência de vagas, caso as pessoas sorteadas tenham sua documentação indeferida após análise da Caixa Econômica Federal.
Antes do sorteio, foi explicado aos presentes o passo a passo de como funciona o processo de seleção, desde o cadastro e recadastro, até a entrega das chaves dos apartamentos e leu o edital e o regulamento do sorteio da pré-seleção. O público presente e os candidatos à aquisição das casas puderam conferir o lacre das urnas com as assinaturas dos membros do Ministério Público.
Vale lembrar que essa é a segunda etapa do sorteio de pré-seleção (primeira etapa em abril deste ano) e ainda ocorrerá mais uma, a terceira e última.
SORTEIO
O sorteio representa a terceira fase do processo, sendo que a primeira é a inscrição no Departamento Municipal de Habitação e a segunda fase foi realizada pela Caixa Econômica Federal, a instituição financeira analisou os cadastros e validou 1097, os quais concorrem aos 432 apartamentos. Os nomes sorteados serão novamente analisados, validados ou indeferidos pela Caixa Econômica Federal, cabendo a Prefeitura somente a coleta de dados e distribuição final dos apartamentos.
Nesta etapa de pré-seleção também ocorreu o sorteio de 30% de reserva, ou seja, mais 130 candidatos que entraram na fila de espera. A Caixa Econômica Federal poderá desclassificar os nomes sorteados, de acordo com os critérios estabelecidos pela instituição e pelo Programa “Minha Casa Minha Vida”.
CONTEMPLADOS
Os nomes que foram sorteados foram registrados conforme a ordem do sorteio. Portanto, os que estão na fila de espera deverão seguir a ordem de sorteio. É importante lembrar que o sorteio foi uma pré-seleção, em que os candidatos podem ser aprovados ou não pela Caixa Econômica Federal, por essa razão, há a lista de espera.
ANÁLISE
Após o sorteio, o Município de Três Lagoas, através do Departamento de Habitação Popular, convocará os primeiros classificados para a apresentação e verificação da documentação para o envio a Caixa Econômica Federal.
Os candidatos devem acompanhar as convocações que serão realizadas através dos meios de comunicação oficial do Município, como o site da prefeitura www.treslagoas.ms.gov.br.
ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO
Os 562 candidatos também devem ficar atentos aos prazos para entrega de documentação, sendo que o prazo estipulado pelo Regulamento do Sorteio para Pré-Seleção referente ao “Programa Minha Casa, Minha Vida”, é entre os dias 24 de junho de 2015 até 17 de julho de 2015.
Veja abaixo os documentos necessários para análise da Caixa Econômica Federal:
Comprovante de estado civil (Certidão de casamento; Certidão de nascimento, e/ou Divórcio com averbação e/ou Certidão de óbito).
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RG (Registro Geral).
CFP (Cadastro de Pessoa Física).
Comprovante de renda.
NIS (Número de Identificação Social).
Titulo de Eleitor.
As cópias dos documentos devem ser apresentadas juntamente com os originais.
CRITÉRIO DE HIERARQUIZAÇÃO
A pré-seleção, segundo consta no regulamento, é feito respeitando a Portaria 595/2013, sendo que o município estabelece os critérios adicionais que serão observados juntamente com os critérios habitacionais para a seleção dos beneficiários:
Atendimentos por programas sociais;
Famílias com dependentes menores de idade;
Famílias de que façam parte pessoas com deficiência;
Oriundas de encaminhamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Ministério Público, mediante análise do setor social do Departamento de Habitação Popular;
Famílias que moram em situação precária, imóveis inadequados.
ÍNDICES PARA SELEÇÃO
Famílias com três ou mais critérios e/ou dois a nove dependentes tem direito a 60% do total de unidades habitacionais para este seguimento. Já famílias com um dependente ficam com 15% do total.
No mesmo critério, famílias constituídas por membros com idade entre 18 e 59 anos, sem dependentes menores, ficam com 5% e os outros 20% são devidos igualmente (10% para cada seguimento) para famílias de que falam parte pessoas com deficiência e com mais de 60 anos de idade.
