Desde agosto do ano passado, a empresa Cidade Imperial, que planeja instalar uma fábrica de cervejas em Três Lagoas, aguarda um posicionamento do governo do Estado sobre pedido de isenção fiscal para lançamento do projeto.
Segundo a empresa, sem a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a instalação da fábrica se torna inviável. “A Cervejaria Cidade Imperial está firme em seu projeto de edificação de uma unidade fabril em Três Lagoas. Os investimentos utilizados para a instalação da nova fabrica são vultosos e visam gerar diversos empregos diretos e indiretos, sendo indispensável a concessão do incentivo fiscal por parte do governo do Estado para seguimento dos projetos físicos”, diz ofício assinado pelo diretor da empresa, enviado à prefeitura.
O documento foi encaminhado após reportagens do Jornal do Povo mostrarem que o prazo para o início das obras, de acordo com o projeto de doação de área, vence neste domingo, 10 de março.
De acordo com a lei que autorizou a doação de um terreno de 320 mil metros quadrados para a instalação da fábrica, a empresa teria que começar as obras agora e concluí-la em 32 meses. Entretanto, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico afirma que a empresa deve apenas concluir a obra dentro do prazo. O mesmo foi dito pelo presidente da Câmara de Vereadores, André Bittencourt (PSDB). Segundo ele, existe um, adendo na legislação que permite a obra iniciar após o previsto.
ANÁLISE
A assessoria da Secretaria de Fazenda do governo do Estado informou que o processo está em análise, mas não detalhou o motivo que a solicitação aguarda parecer há sete meses. A reportagem apurou que o empresário quer isenção de impostos não apenas para a fábrica de cervejas, mas também para uma central de distribuição que será aberta na cidade.
O investimento previsto pela empresa é de R$ 300 milhões, com geração de 300 empregos diretos.