Três Lagoas deixou de arrecadar, pelo menos, R$ 650 mil em taxas de embarque desde que o Aeroporto Municipal Plínio Alarcon começou a operar voos comerciais. A estimativa é baseada na tabela de reajuste de tarifas de aeroportos, divulgada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de janeiro, a Anac autorizou o reajuste de tarifas de aeroportos para embarque, conexão, pouso e permanência, doméstica e internacional.
O reajuste foi aplicado de acordo com a categoria dos aeroportos, que varia de 1 a 4 – dependendo da infraestrutura oferecida – e, conforme a Anac, corresponde à atualização monetária das tarifas aeroportuárias. “A portaria publicada teve como objetivo adequar o modelo de regulação das tarifas aeroportuárias à nova estrutura de mercado, com convergência entre os modelos regulatórios aplicados nos contratos de concessão e aos aeroportos públicos que estão sob o escopo da norma atual”, afirma o documento.
A portaria da Anac, no entanto, não cita o Aeroporto Municipal Plínio Alarcon na lista daqueles que estão autorizados a recolher taxas.
Atualmente, o aeroporto de Três Lagoas se enquadra 3ª categoria, ao lado de aeroportos de cidades como Araçatuba e Ponta Porã, onde as taxas já são cobradas das companhias aéreas. Conforme a Anac, a tarifa cobrada nessa classificação é de R$ 14,04, sem o reajuste. Com o reajuste, que entra em vigor em fevereiro, a taxa será de R$ 16,04 por embarque.
Levando em consideração a estatística divulgada pela administração do aeroporto, o município deixou de arrecadar, de janeiro a outubro de 2014 aproximadamente R$ 578 mil, estimativa feita pela taxa não reajustada. Neste período, foram registrados 41.185 embarques no aeroporto. Quando somado o volume de embarques desde o início das operações comerciais, 5,7 mil somente em 2013, este montante salta para R$ 658,5 mil. A média mensal de arrecadação com a taxa cobrada das companhias aéreas giraria em torno de R$ 60 mil, que poderiam ser revertido na manutenção do aeroportos e também em investimentos em melhorias. Atualmente, esses serviços são mantidos pela Prefeitura de Três Lagoas.
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O Aeroporto Plínio Alarcon foi inaugurado em junho de 2013 e o município passou a receber voos comerciais em setembro de 2013, quando a companhia aérea Passaredo inaugurou primeiro voo comercial em Três Lagoas. Em janeiro do ano passado, também tiveram início as operações da companhia Azul Linhas Aéreas. Da homologação até outubro do ano passado, mais de 82,2 mil passageiros passaram pelo aeroporto municipal, entre embarques e desembarques.
FORMALIZAÇÃO
De acordo com o superintendente, José Estêvão Moraes Palma, o aeroporto Plínio Alarcon ainda não pode ser tarifado. Mas essa situação deverá mudar neste ano. De acordo com ele, a Prefeitura de Três Lagoas ainda não formalizou o pedido junto à Anac uma vez que aguarda a conclusão de algumas obras de melhoria. O objetivo é fazer com que o aeroporto suba de classificação. “Para ser tarifado, a Anac faz uma vistoria no aeroporto e vê o que ele tem a oferecer. O nosso objetivo é promover algumas melhorias para conseguirmos subir a categoria, de 3ª para 2ª. A expectativa é que isso ocorra dentro de três meses”, destacou. Atualmente, os aeroportos de Campo Grande e Corumbá estão na categoria 2.
Entre os investimentos estão o de pavimentação da via de acesso ao aeroporto, em parceria com o governo do Estado e a implantação de um estacionamento.
AMPLIAÇÃO
No ano passado, o aeroporto de Três Lagoas foi incluso no plano da Secretaria de Aviação Civil (SAC) que projeta a ampliação e melhorias dos aeroportos do país. A expectativa é que, com isso, o município receba R$ 40 milhões para obras de ampliação, tanto da pista de pouso quanto do saguão de embarque.
