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Sessões da Câmara começam em fevereiro

Nova Legislatura foi instalada no dia 1º de janeiro

Presidente da Câmara, vereador Fernando Milan Amici, na solenidade de posse, na circular da Lagoa Maior -
Presidente da Câmara, vereador Fernando Milan Amici, na solenidade de posse, na circular da Lagoa Maior -

A sessão solene de posse dos 10 vereadores e de instalação da nova  Legislatura da Câmara Municipal para o período de 2009 a 2012, aconteceu na quadra coberta da circular da Lagoa Maior, logo após a queima de fogos, no início do Ano Novo.
Na mesma solenidade, presidida pelo vereador mais votado, Ângelo Chaves Guerreiro, tomaram posse a prefeita Simone Tebet e a vice-prefeita Márcia Maria Moura de Paula.
Logo após a tomada de posse, foi oficialmente eleita a Mesa Diretora da Câmara Municipal e formadas as Comissões Permanentes. Tanto os membros da Mesa Diretora como os das Comissões Permanentes têm mandato de dois anos.
Conforme prescreve a Lei Orgânica do Município, no artigo 19, a Legislatura divide-se em duas Sessões Legislativas. Cada uma delas “compreende dois períodos legislativos, cujos trabalhos, anualmente, iniciam-se em 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro”.
Como o dia 15 de fevereiro cai num domingo, a primeira sessão da Câmara Municipal será na no dia 17, que é uma terça-feira.
A composição da Mesa Diretora para a primeira Sessão Legislativa, ou seja, para o período de 2009 a 2010, é a seguinte: Fernando Milan Amici (presidente), Antônio Luiz (“Tonhão”) Teixeira Empke Júnior (1º vice-presidente), Jorge Aparecido Queiroz (2º vice-presidente), Idevaldo Claudino da Silva (1º Secretário) e Celso Yoshikazu Yamaguti (2º Secretário).

COMISSÕES

Na mesma sessão de instalação da nova Legislatura, foram oficialmente compostas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal. Cabe a elas emitir parecer favorável ou contrário aos Projetos de Leis, antes que sejam pautados para votação em Plenário.
As nove Comissões Permanentes ficaram assim constituídas: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Jorge Martinho (presidente), Marisa Rocha e Antônio Luiz Teixeira Empke Junior (membros); Comissão de Finanças e Orçamentos: Jurandir da Cunha Viana Junior (presidente), Vera Helena Arsioli Pinho e Celso Yamaguti (membros); Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário: Ângelo Guerreiro (presidente), Celso Yamaguti e Idevaldo Claudino da Silva (membros); Comissão de Saúde e Assistência Social: Marisa Rocha (presidente), Jorge Martinho e Ângelo Guerreiro (membros); Comissão de Educação, Meio Ambiente, Cultura, Deporto e Turismo: Jurandir da Cunha Viana Júnior (presidente), Antonio Luiz Empke Junior e Idevaldo Claudino da Silva (membros); Comissão dos Direitos Humanos e Defesa do Consumidor: Vera Helena Arsioli Pinho (presidente), Marisa Rocha e Jurandir da Cunha Viana (membros); Comissão de Eficácia Legislativa: Marisa Rocha (presidente), Jurandir da Cunhas Viana e Vera Helena (membros); Comissão de Indústria, Comércio e Agronegócio: Celso Yamaguti (presidente), Ângelo Guerreiro e Idevaldo da Silva (membros); e
a Comissão de Redação Final é composta por: Antonio Luiz Empke  (presidente), Jorge Martinho e Jurandir da Cunha Viana (membros).