A adoção de uma carga tributária elevada é prejudicial para a manutenção da economia local. Um perfil de arrecadação agressiva impacta diretamente as empresas com o peso tributário, atingindo até 65% do faturamento empresarial.
No Paraguai, a aplicação da Lei de Maquila reduziu os impostos sobre a produção para 1%, e desde a sua criação até este ano, foram gerados mais de 20 mil postos de trabalho. Na Coréia do Sul com a Lei de Reforma Tarifária, houve redução geral de impostos sobre produtos importados e a eliminação de barreiras alfandegárias, marcando seu sucesso econômico.
O Sindicato dos Fiscais Tributários de Mato Grosso do Sul (Sindifiscal/MS) defende que a redução e simplificação de impostos é fundamental para a instalação de indústrias no Estado, possibilitando a geração de milhares de empregos.
Mato Grosso do Sul ocupa a teceria menor posição na taxa de desemprego no país, porém o Estado ainda possui 91 mil pessoas desempregadas, segundo a última apuração do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2006, nasceu uma modalidade no cenário brasileiro que simplificou o pagamento dos tributos e reduziu a carga tributária. O Simples Nacional em Mato Grosso do Sul atinge em torno de 80% das empresas. De 2007 a 2013, houve um crescimento de 250% na quantidade de empresas que se enquadraram na modalidade. Em 2009 no Brasil, tinham 44.100 empresas enquadradas no MEI (Micro Empreendedor Individual) e, em 2013 foi para 3.659 milhões empresas.
“Isso é geração de empregos, pois com a redução e a simplificação da carga tributária aumentaram as criações de empresas e, com isso a geração de empregos. Sem o Simples Nacional provavelmente essas empresas nem existiriam”, explica o diretor do observatório econômico do Sindifiscal, Clauber Aguiar.
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Em 2008-2009 houve a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e, com isso, houve um aumento no faturamento das empresas de mais de R$ 32 bilhões. “Reduziu a carga tributária e houve aumento na produção, o que acabou compensando nos cofres da União. Foram cerca de 211 mil empregos gerados”, disse Clauber.
No Estado, com a redução de 4% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) houve um impacto de R$ 586 milhões na produção do setor agropecuário . “Mesmo não sendo um setor que emprega tanto quanto o industrial ou comércio, a partir da redução de 4% na carga tributária conseguiu 7% de incremento no número de empregos”, afirmou Clauber.
Concluindo a entrevista, o diretor do observatório econômico afirma que o Sindisficalo defende a redução de até 6% na carga tributária em todos os setores da economia.
“Podemos criar no Estado um cenário diferente que existe em todo o País. Nós temos condições sim de liderar esse processo dentro do Brasil e buscar o cenário necessário para atrair indústrias e crescer na economia, gerando milhares de empregos”, finalizou.
Confira a coluna na íntegra:
