Em Mato Grosso do Sul, no ano de 2020, cerca de 58 mil empresas não aderiram ao regime de simplificação tributária do Simples Nacional.
Estas empresas estão sujeitas ao pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) através da aplicação de inúmeras alíquotas finais. Fruto principalmente da tributação por substituição tributária.
O Sindicado dos Fiscais Tributários de Mato Grosso do Sul (Sindifiscal/MS) propõe a criação do Simples Estadual, para essas empresas, criando apenas três grupos de alíquotas, sendo uma alíquota padrão, outra para empresas incentivadas e a terceira para aquelas que forneçam produtos para empresas exportadoras. Cenário ideal de simplificação tributária necessário para atração e criação de novas empresas responsáveis pela geração de milhares de empregos.
De acordo com o diretor do observatório econômico do Sindifiscal/MS, Clauber Aguiar, a intenção é provocar ao próximo governante um processo que já está em trâmite. “Temos no Congresso Nacional duas propostas tramitando de reforma tributária de simplificação, buscando unificar os produtos. Unificar o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Queremos que o estado seja protagonista nesse tema de simplificação. Não é nada que seja impossível. Queremos voltar a origem onde alíquota era uma só, pois ao longo dos anos elas foram sendo criadas e implantadas”, explanou.
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O diretor ainda deu exemplos de países com simplificação tributária. “Eu tenho como modelo a China que cresceu em economia dois dígitos em 30 anos por meio da simplificação tributária, possuindo apenas três alíquotas. Na União Europeia existem apenas duas alíquotas. No Reiuno Unido também. Não estamos propondo algo impossível”, afirma.
Segundo Clauber, simplificando os tributos o estado seria atrativo para criação de empresas, indústrias e crescimento do comércio. “Com isso, a economia iria aumentar, gerando empregos, pois é isso que a gente precisa, crescer a economia, reduzir a carga tributária e gerar empregos”, finalizou.
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