Os veículos de transporte escolares serão obrigados a instalar cadeirinhas para as crianças de até sete anos e meio, a partir de fevereiro do ano que vem. Conforme resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A medida, de acordo com o Contra, visa garantir mais segurança para as crianças durante o transporte entre a escola e a residência. A exigência começará a valer em fevereiro de 2016, a fiscalização será de responsabilidade dos órgãos executivos de trânsito, do Departamento de Trânsito (Detran) de cada estado.
Desde 2010, vigora a resolução nº277/08 que obriga crianças de até um ano ser transportadas no bebê-conforto. As que têm entre um e quatro anos, em cadeirinhas com encosto e cinto próprio. Os assentos de elevação, que utilizam cinto de segurança e ficam na altura do pescoço da criança, devem ser usados para menores de quatro a sete anos.
Até então, a regra valia para carros de passeio, e não para transporte coletivo, como vans e ônibus, de aluguel, táxis e os demais com peso bruto superior a 3,5 t. Continuarão desobrigados de oferecer cadeirinha vans e ônibus que não sejam de transporte escolar e táxis.
Desse modo, os proprietários de veículos de transporte escolar, devem atentar-se para a idade e tipo de cadeira indicativa para cada usuário da condução.
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PROPRIETÁRIOS
O Jornal do Povo conversou com Joaquim Marques de Castro que trabalha há seis anos com transporte escolar em Três Lagoas, ele já tinha conhecimento da nova lei, “Discuti com outros colegas de profissão sobre essa nova obrigatoriedade e foi unânime, todos acham que isso não vai dar certo, é inviável”.
“Para cada tipo de idade é uma cadeira, como vamos manter uma despesa dessas. Se comprar cadeira grande, não poderá atender crianças pequenas. Não tem como trabalhar. Cada hora é uma nova lei que aparece, para nos motoristas” informou o motorista.
Joaquim enfatizou que são criadas exigências que não atende a realidade do trabalhador, e só geram gastos. “Quem trabalha com transporte escolar enfrenta vários problemas, exigem tanta coisa, e nada é de graça. A cada seis meses temos que colocar selo nos veículos, somos parados a todo momento por policiais. São tantas exigências e poucas que funcionam. Por exemplo, o kit primeiro socorros, corri para colocar nos meus veículos, para que ? Nunca me pediram, nem na vistoria pedem mais”
Questionado ao repasse final para os consumidores, com a aquisição dos equipamentos, o motorista disse. “Nem eu, e meus amigos vamos comprar, vamos parar de atender essa faixa etária, ou então vamos mudar de ramo. Se caso fosse comprar as cadeirinha teria que aumentar o valor do meu serviço mensal, de R$100 a R$150, fora os R$200 já cobrados”.
