Pelo menos, 200 obras estão paradas nos municípios do Estado por conta da falta de repasse de recursos federais, segundo informou o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Juvenal Neto, que diz ser delicada a situação dos municípios devido ao não cumprimento de uma série de convênios assinados ou quer deveria estar sacramentados com o governo federal.
Em Três Lagoas, sete obras importantes para o município não foram executadas devido a não liberação de recursos pelo governo federal. As obras totalizam R$ 9,3 milhões. Desse total, R$ 6,1 milhões são recursos oriundos de emendas parlamentares, enquanto que R$ 3,1 milhões seriam de contrapartida do município.
As obras que não foram executadas por falta de recursos federais são as seguintes: reforma do ginásio municipal de esportes, orçada em R$ 737,8 mil, pavimentação e drenagem de águas pluviais no Jardim Dourados, no valor de R$ 3,5 milhões, pavimentação asfáltica em diversas ruas do bairro Vila Viana, orçada em R$ 1,3 milhão, implantação de pavimentação asfáltica em ruas no Jardim Atenas, no valor de R$ 1,9 milhão, Centro de Convenções, orçado para iniciar sua construção em R$ 1 milhão, drenagem e pavimentação asfáltica no bairro Novo Ipanema, no montante de R$ 742,5 milhões e academia de saúde no Jardim Novo Alvorada e academia de saúde no Jardim Novo Alvorada, orçada em R$ 100 mil.
Algumas obras já haviam sido licitadas, como a reforma e ampliação do ginásio municipal de esportes, por exemplo. A empreiteira que venceu a licitação chegou a colocar tapumes no entorno do prédio, mas teve que retirá-los porque o governo federal não liberou a verba, que era de emenda parlamentar de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB). Esse recurso foi anunciado há mais de três anos, assim como a emenda no valor de R$ 3,5 milhões para a execução de obras de drenagem no Jardim Dourados, O governo Dilma não liberou estes recursos.
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O mesmo ocorreu em relação ao recurso para a construção do tão esperado centro de convenções, que teria o seu início através de emenda parlamentar ao Orçamento da União de autoria do senador Delcídio do Amaral (PT), desde 2013.
ASSOMASUL
Ainda segundo o presidente da Assomasul, Juvenal Neto, o governo federal cria os programas sociais e não indica a fonte de recursos e deixa as prefeituras engessadas. Somente na rubrica “restos a pagar”, que indica valores que as prefeituras do Estado têm para receber da União, cerca de R$ 140 milhões não foram pagos durante a execução orçamentária de 2013 e 2014. Para agravar mais ainda o quadro, a presidente Dilma Rousseff cortou boa parte das verbas destinadas à investimentos nos municípios ao anunciar contingenciamento do orçamento de 2015 pelo Palácio do Planalto.
