Após quatro anos, a disputa entre J&F Investimentos e Paper Excellence (PE) pelo controle de 100% da Eldorado Brasil, fábrica de celulose instalada em Três Lagoas, deve ser definida neste mês com julgamento da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo.
Segundo o Jornal Valor Econômico, neste mês, a Justiça vai se posicionar sobre o pedido de anulação da arbitragem feito pela J&F, abrindo espaço para que a Paper Excellence assuma a fábrica de celulose, ou levando o conflito de volta à estaca zero.
Apesar da decisão, os dois lados ainda poderão recorrer e prolongar a disputa de R$ 15 bilhões, que fica mais cara à medida que o tempo passa. Atualmente, a decisão arbitral está suspensa por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ainda de acordo com o Valor Econômico, caso a decisão da juíza Renata Maciel, da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, seja contrária à J&F, o tribunal arbitral poderá ordenar a concretização da venda do controle da Eldorado. Caso a juíza decida favorável ao pedido de anulação, uma nova arbitragem teria de ser iniciada se a Paper Excellence não tiver sucesso ao recorrer às demais instâncias.
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Em 2021, a própria juíza chegou a autorizar a transferência das ações à Paper Excellence, mas a J&F conseguiu suspendê-la. O caso já teve todo tipo de polêmica e foi parar na polícia depois de trocas de acusações de espionagem e hackeamento.
Ainda segundo o Valor Econômico, estima-se que a conta de perdas e danos a ser paga pelo perdedor – até agora a J&F, que foi derrotada por três a zero no processo arbitral – pode superar US$ 1,3 bilhão, considerando-se apenas a geração de caixa livre do projeto de expansão da Eldorado que não saiu do papel.
A novela da Eldorado começou em setembro de 2017, quando a fábrica foi vendida por R$ 15 bilhões. Entretanto, à Paper Excellence entrou na Justiça contra a J&F por violação do contrato. A venda estava condicionada ao pagamento de parte das dívidas da Eldorado pela empresa da Indonésia.
O contrato previa que, se em um prazo de 12 meses, a Paper não cumprisse com os itens previstos no documento, seria sócia minoritária da Eldorado Brasil. A J&F acertou a venda de 100% da fábrica. No entanto, em setembro de 2018, quando a Paper Excellence já detinha 49,41% das ações, a J&F declarou extinto o contrato, sob a justificativa de que a compradora não havia liberado garantias prestadas em dívidas da produtora de celulose, uma pré-condição para aquisição do controle. A J&F decidiu seguir com a ação para anulação da sentença e obteve a decisão paralisando o andamento da transação e o pagamento antecipado de dívidas da Eldorado pela Paper, que já declarou ter mais de R$ 7 bilhões em conta para fazer frente ao negócio que fechou com a J&F sem, no entanto, conseguir a fábrica.
