Na noite de quinta-feira, 28, foi aberta a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) no anfiteatro da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Unidade I. O evento teve continuidade nesta sexta-feira, 29.
TEMA
O evento tem como tema geral “Política e Plano Decenal dos Direitos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”, o que dá base para discussões de como garantir a implementação dessa política a partir do fortalecimento dos conselhos de direito da Criança e do Adolescente, tendo como referência a Convenção Internacional, a Constituição Federal e demais legislações pertinentes, bem como as deliberações das Conferências anteriores em âmbito Municipal, Estadual e Nacional.
Além disso, a Conferência também terá como eixos temáticos a Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Controle Social e Efetivação dos Direitos e Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
AGENDA
O evento, que continua nesta sexta-feira, 29, seguirá a seguinte agenda:
Matutino
07h – Credenciamento
08h – Leitura do Regimento Interno
09h – Apresentações Culturais
09h30 min – Coffe break
10h – Divisão dos grupos de debate
11h – Almoço
Vespertino
13h – Inscrições para delegados
13h – Retorno as atividades – GT
Eixo 1 – Promoção dos Direitos;
Eixo 2 – Proteção e Defesa dos Direitos;
Eixo 3 – Participação de crianças e adolescentes;
Eixo 4 – Controle Social da Efetivação dos Direitos;
Eixo 5 – Gestão da Política
15h – Retorno do GT.
15h30 – Coffe break
16h – Escolha dos Delegados para Conferência Estadual.
17h – Encerramento