Com bibliotecas instaladas em 22 presídios de Mato Grosso do Sul, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) procura incentivar a atividade entre os internos, com um acervo de mais de 30,8 mil livros catalogados.
Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, o conhecimento proporcionado pela leitura é uma ferramenta capaz de transformar comportamentos e visão de mundo de uma pessoa. “É uma oportunidade de crescimento pessoal e profissional, além de ser um importante instrumento de ressocialização”, destaca o dirigente.
Os livros disponibilizados aos internos são de literatura, romances, autoajuda, religiosos, dicionários e jurídicos, conforme explica a diretora de Assistência Penitenciária, Elaine Arima Xavier Castro. Segundo ela, doações de obras clássicas literárias podem ser feitas à Divisão de Educação da instituição, não sendo mais aceitos livros didáticos, enciclopédias e livros de áreas técnicas/profissionais. “Quanto a revistas, as de artesanato ou as de informação recentes também são bem-vindas”, informa.
No Instituto Penal de Campo Grande (IPCG), uma das maiores unidades prisionais do Estado, os espaços das grades que separam o solário do corredor também servem para acesso dos custodiados às obras literárias, durante o banho de sol. Com um acervo de 2.408 livros, a média é de 180 empréstimos por mês, com prazo de sete dias para a devolução.
Diariamente, os livros deixam a biblioteca e percorrem os corredores do presídio em um carrinho de mão, conduzido pelo reeducando S. A. S., 33 anos. “Tem bastante procura, principalmente pelos livros religiosos e de autoajuda”, afirma o interno, responsável pelo controle do acervo.
O custodiado G. G. B. de S., de 23 anos, é um dos leitores mais assíduos no IPCG. Recluso há mais de dois anos, ele divide seu tempo entre o trabalho que realiza na cozinha do presídio e o prazer da leitura. “Leio todos os dias, termino um livro e já pego outro, pois lendo eu me redescubro e o tempo passa mais rápido”, garante o detento. “Ultimamente, também estou desvendando enciclopédias e consigo saciar minhas curiosidades, acho bem interessante”, afirma.
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Dentro das ações voltadas ao estímulo à leitura em presídios, este mês o sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul irá receber do Ministério da Educação (MEC) a doação de 400 livros. O Estabelecimento Penal Feminino “Carlos Alberto Jonas Giordano”, em Corumbá, será uma das 40 unidades prisionais brasileiras contempladas pela iniciativa. A ação integra um acordo entre o MEC, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para incentivar ainda mais os reeducandos, o sistema prisional, em parceria com o Poder Judiciário, está buscando a melhor forma para regulamentar uma padronização na remição pela leitura, prevista na Lei de Execução Penal (LEP), para que todos os juízes responsáveis por acompanhar o cumprimento da pena no Estado adotem os mesmos critérios. “Essa é uma forma de incentivar e estimular ainda mais os internos a praticar a leitura dentro das unidades penais”, ressalta a chefe da Divisão de Educação da Agepen, Rita de Cássia Argolo Fonseca.
Outra novidade é que a agência penitenciária está desenvolvendo com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) um trabalho, ainda em estudo, em que alunos dos cursos de Psicologia e Letras, através de projeto de extensão e sob orientação de um professor, irão ministrar oficinas junto a custodiados. Além da leitura de obras pré-definidas, os reeducandos participantes aprenderão a escrever resenhas sobre os livros lidos.
Também está sendo avaliada, por meio da parceria com a universidade, a realização do projeto “Leitura no Cárcere”, no qual as oficinas terão como foco análises sobre quais as origens da conduta delituosa e de que forma poderão transformar suas histórias de vida.
Para o desenvolvimento da iniciativa, a Agepen já recebeu a doação de 480 obras, por meio dos pesquisadores da UFMS, da Editora Giostri, que já foram entregues e distribuídas ao Instituto Penal de Campo Grande e ao presídio feminino de Corumbá, onde o projeto será desenvolvido. A expectativa é que, no total, sejam 1.200 livros doados. A iniciativa também prevê a realização de oficinas de fotografia para os reeducandos.
Recentemente, uma campanha realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 50ª Promotoria de Justiça, arrecadou 981 obras literárias para a Agepen, distribuídas entre sete unidades prisionais da capital.
Também foi efetivada parceria entre a agência penitenciária e o Centro de Ensino Superior de Maringá (Unicesumar) para a arrecadação de livros. A campanha foi iniciada pela universidade em dezembro e prossegue até março deste ano. O posto de coleta é na sede da Unicesumar, localizada na rua Euclides da Cunha, 1216, no Jardim dos Estados, na capital. (Com informações da Agepen)
