O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que será realizado nos dias 22 e 23 de outubro vai custar R$ 45 por aluno. De acordo com a autarquia do Ministério da Educação, para a realização deste exame serão investidos R$ 238,5 milhões para uma prova de 5,3 milhões de estudantes inscritos em todo o país. "Este valor equivale a metade do custo de qualquer vestibular público ou privado realizado no Brasil", afirma o Inep, em nota.
Ainda segundo o Inep, o contrato firmado com a Fundação Universidade de Brasília/Cespe, líder do consórcio que ainda conta com a Cesgranrio, no valor de R$ 372,4 milhões corresponde a uma avaliação de 10,2 milhões de estudantes. Este valor não considera outros gastos. De acordo com a autarquia, devem ser somados ainda o dispêndio com Correios, R$ 4,11 por candidato; gráfica, R$ 6,80 por candidato; e o repasse de R$ 8 milhões para as secretarias de segurança dos Estados e para as Forças Armadas encarregadas da segurança da prova.
TCU quer esclarecimentos
O Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira (17) uma medida cautelar que determina que o Inep suspenda os pagamentos ainda pendentes à Fundação Universidade de Brasília pela realização do Enem de 2011.
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O relator do processo, ministro José Jorge, levantou suspeitas sobre os valores do contrato e argumentou que houve “significativo incremento nos valores previstos” para a aplicação do exame, passando de R$ 128 milhões no ano passado para R$ 372.479.758,08 este ano. Esse aumento não foi justificado de forma satisfatória, de acordo com o relator.
O TCU também questiona a forma de contratação da Fundação Universidade de Brasília pelo Inep, por meio de dispensa de licitação. O órgão vinculado ao MEC justificou o procedimento mostrando semelhanças do exame com a realização de concursos públicos, em que a dispensa é permitida. “Tenho fundadas dúvidas acerca da semelhança existente entre a contratação direta da entidade para a promoção de concurso público e aquela destinada à promoção de avaliações similares ao Enem”, conclui o relator.
A decisão deve ser publicada na sexta-feira (19) no Diário Oficial da União. Depois de notificado, o Inep terá de suspender o pagamento de qualquer parcela remanescente à UnB, e terá 10 dias para apresentar defesa.
