O Ministério da Educação (MEC) cortou 3.976 vagas em 148 cursos de graduação em Odontologia, Enfermagem e Farmácia oferecidos por centros universitários, universidades e faculdades de todo o País. As instituições de ensino superior foram mal avaliadas pelo MEC, tiveram Conceito Preliminar de Curso (CPC) – nota do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) somada a outros critérios – inferior a 3 em 2010.
Como medida cautelar, o ministério cortou até 65% das vagas ofertadas para novos estudantes e irá supervisionar os cursos. No caso dos cursos com reincidência de CPC inferior a 3 nas duas ultimas avaliações (2007 e 2010) houve corte adicional de 30% das vagas. Para garantir a continuidade, os cursos terão no mínimo 40 vagas. Enfermagem foi o curso que mais perdeu vagas, 2.562. Farmácia teve corte de 1.107 e Odontologia de 307 vagas.
Entre as punidas, há grandes instituições em número de alunos, como a Universidade Salgado de Oliveira (Universo), Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban) e a Universidade Estácio de Sá (Unesa). A lista das instituições e cursos punidos foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, nas páginas 18, 19, 20 e 21.
Os centros universitários e as universidades punidas perderam as prerrogativas de autonomia e não poderão abrir novos cursos, entre outras medidas. As instituições têm 30 dias para informar as providências que serão adotadas e prazo de um ano para cumprir um termo de saneamento de deficiências e melhorar a qualidade da oferta.
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Após esse período, o MEC faz uma nova avaliação para verificar o cumprimento das exigências. Os cursos sob supervisão que estejam com pedidos de recredenciamento em tramitação no ministério terão os processos suspensos enquanto durar a medida cautelar.
O ministério pretende suspender até o fim do ano 50 mil vagas em graduações na área da saúde, ciências contábeis e administração que tiveram resultado insatisfatório nas avaliações de 2009 ou 2010. Já foram cortadas outras 514 vagas em Medicina. Na avaliação do ano passado, 594 dos 4.143 cursos avaliados tiveram CPC 1 ou 2. A nota 3 é considera satisfatória e os CPCs 4 e 5 indicam que o curso é de boa qualidade.
* Com informações da Agência Brasil
