O Brasil tem 151 municípios que reprovam 20% ou mais dos alunos da rede pública ao fim do 1.º ano do ensino fundamental. O número representa 2,7% do total de cidades brasileiras. Mesmo assim, especialistas consideram a situação alarmante. Há municípios onde metade das crianças, que nessa época da escolaridade têm cerca de 6 anos, repetem.
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Os dados são do Censo Escolar 2010, do Ministério da Educação (MEC), e foram mapeados pelo pesquisador e economista Ernesto Martins Faria. Ele considerou as redes estaduais, municipais e federal.
Nenhum dos 151 municípios é capital de Estado. A maior parte – 81 deles– localiza-se na Região Nordeste, que tem o Estado com maior número de municípios com as altas taxas de reprovação: Piauí, com 39. Nele, encontram-se os índices mais altos do País: Lagoa do Piauí, com 48,4%, e Aroeiras do Itaim, com 47,4%.
No Sudeste, a segunda região com maior número de cidades, 40 municípios reprovam mais de 20% dos estudantes do primeiro ano. O Estado campeão é o Rio de Janeiro, com 31 cidades, incluindo Petrópolis (20,7%) e Paraty (24%). São Paulo tem apenas um município entre os 151: Aramina, a 450 quilômetros da capital, com 26% de reprovação.
O Estado entrou em contato com algumas prefeituras e encontrou diversas justificativas, como a evasão dos estudantes e a falta de infraestrutura das escolas rurais.
Faria, autor do estudo, considera inadmissível reprovar alunos aos 6 anos, com raras exceções. “A reprovação ainda é uma questão cultural que existe em algumas regiões do País.”
O MEC é contra a reprovação de crianças nessa faixa etária, mas Estados e municípios têm autonomia. Além disso, as diretrizes curriculares para essa etapa de ensino sugerem que não haja reprovação nos três primeiros anos do ensino fundamental, já que é nessa época que ocorre o ciclo de alfabetização da criança.
Reprovar é desistir da aprendizagem. É quando a escola coloca a culpa no aluno e não discute seu processo de aprendizado”, afirma a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda. “Muitas dessas crianças não frequentaram educação infantil e seus pais não tiveram direito à escola.”
De acordo com ela, programas do MEC contribuem para combater o quadro. Alguns exemplos são o Pró-Letramento, que trata da formação continuada de professores com foco nos anos iniciais do fundamental, e o Escola Ativa, que foca na qualidade da educação nas classes multisseriadas (com alunos de diversas idades) das escolas rurais.
Prejuízos. Segundo especialistas em educação, é durante a alfabetização que a criança deveria ter seu desenvolvimento acompanhado de perto. Além disso, estudos mostram que a repetência não tem impacto positivo sobre o desempenho educacional e sobre a autoestima do aluno.
“Na média, as crianças ganham mais passando de ano do que repetindo”, afirma Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP. “O aluno que reprova não recebe tratamento pedagógico adequado, é tratado como um estudante qualquer e acaba excluído.”
Segundo ele, não há justificativa pedagógica e social para reprovar crianças nessa idade. “Até pouco tempo atrás, com 6 anos elas estavam na pré-escola. Não há nenhum conhecimento em jogo para ser dominado que determine a aprovação ou não”, diz.
Cesar Callegari, membro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional (CNE), afirma que os altos índices de reprovação estão relacionados à taxa de frequência. “Mas as diretrizes nacionais afirmam que, mesmo em se tratando de baixa presença – por conta de secas e enchentes de rios, em lugares distantes, por exemplo –, o sistema de ensino tem a obrigação de criar maneiras especiais para que a criança tenha acesso à escola.”
Mas ele também critica os sistemas que encaram a aprovação como promoção automática. “Essa tradução fácil que ainda ocorre no Brasil provocou um dos piores estragos que se tem notícia na história da nossa educação”, afirma.
