A situação da mulher sul-mato-grossense é tão grave que não bastam mais telefones de emergência, leis e até mesmo policiamento ostensivo para livrá-la de agressores. A sensação comum é de que todos os mecanismos existentes – até a Lei Maria da Penha – são ineficientes para impedir que ocorram dezenas de casos de violência contra a mulher dentro e fora de casa.
São motivos como esses que levam o Grupo RCN de Comunicação a tornar permanente a campanha #mulherprotegida, lançada em 2018, com objetivo de prover Três Lagoas com o dispositivo eletrônico conhecido por “botão de pânico”, para pedir socorro em caso de ataque. A cidade tem média de 4 agressões/dia.
Em 2019, a cobrança será estendida para todo o Estado e ganhará um segundo item: o fortalecimento de políticas públicas de defesa da mulher para que sejam atendidas em programas e órgãos públicos para minimização do impacto de ações violentas.
Além de Três Lagoas, a campanha também é desenvolvida desde ontem em Paranaíba, Aparecida do Taboado e na capital Campo Grande.
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A aprovação de uma lei, pela Assembleia Legislativa, ano passado, reforça a cobrança, após iniciativa do deputado Rinaldo Modesto (PSDB). Durante a campanha eleitoral de 2018, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) inseriu a medida em seu plano de governo para o segundo mandato. Resta, agora, a liberação de recursos e a definição do funcionamento do dispositivo. As alternativas são convênios com a Polícia Militar ou com guardas municipais.
APOIOS
A realização da campanha atrai apoios. “Evidentemente que sim”, disse o delegado regional Rogério Makert sobre a necessidade de medidas de proteção à mulher, em Três Lagoas. Para o major Ênio de Souza, comandante da Polícia Militar na cidade “é extremamente necessário” investir em mais segurança.
Para a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da OAB, advogada Izabelly Staut, a instalação do botão “vai contribuir com a segurança da mulher agredida, porque haverá mais agilidade na busca por auxílio”. Para ela, há necessidade de investimentos públicos “à mesma medida em que há carência de conscientização sobre a proteção e respeito à mulher”. A OAB, segundo ela, vai trabalhar nos dois sentidos. “Vamos encaminhar propostas de proteção à mulher a todas as autoridades de nosso Estado”, revelou;
Na próxima semana, a entidade promove uma série de atividades, em março, com temas ligados aos direitos femininos. No dia 18, a advogada Caroline Viegas fará palestra sobre assistência em partos, prevista em lei. “A mulher pode requerer de seu médico, por exemplo, um agendamento de todo o seu período de gestação, e isso grande parte das mulheres não sabe”, salienta.
