O Governo do Estado regulamentou incentivos para aletas e tecnicos de Mato Grosso do Sul. O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (20), libera R$ 227.750 em recursos 30 Bolsas-Técnico e 235 Bolsas-Atleta, que vão de R$ 500 a R$ 1.500 por mês, pelo prazo de doze meses.
Quem recebe o beneficio deve se comprometer a representar Mato Grosso do Sul em competições e em eventos esportivos promovidos ou patrocinados pelo Estado, na sua modalidade e categoria, sempre que convocado pela Fundesporte – Fundação de Desporto e Lazer de MS – ou pela entidade de administração do desporto. “Quantos atletas que se destacaram nacionalmente não saíram dos projetos sociais, levando o nome de Mato Grosso do Sul para o Brasil. E mais: vai o atleta, fica o técnico, por isso, o programa valoriza este profissional”, comentou o Governador Reinarldo Azambuja.
Além de ceder o direito de imagem, atletas e técnicos terão que divulgar o Programa e o Governo do Estado em seu uniforme de competição, salvo quando vedado pelo regulamento da competição, seguindo o manual de identidade da Fundesporte. No edital, tem todas as etapas a serem adotadas, além dos requisitos para pleitear os benefícios, critérios de avaliação, pontuação e classificação.
O documento traz ainda a composição e competências do Cogeb – Comitê Gestor da BolsaAtleta e da Bolsa-Técnico – que será composto por três representantes da Fundesporte, um da Secretaria de Estado de Educação, um das federações das modalidades coletivas, um das federações individuais e um das entidades paraolímpicas.
O mandato do conselho é dois anos, permitida a designação consecutiva, por igual período, sendo que a competência desse órgão é analisar, coordenar e deliberar sobre a concessão, a suspensão, o cancelamento e, quando couber, o quantitativo das Bolsas-Atleta e Bolsas –Técnico.
Veja a quantidade, a modalidade e os valores das bolsas
Quantitativo e pagamento de bolsas | ||
Modalidade | Quantidade de bolsas | Valor Unitário (R$) |
Bolsa-Atleta Estudantil | 100 | 500,00 |
Bolsa-Atleta Universitário | 15 | 950,00 |
Bolsa-Atleta Nacional | 50 | 950,00 |
Bolsa-Atleta Nacional Paraolímpico | 20 | 950,00 |
Bolsa-Atleta Master | 10 | 950,00 |
Bolsa-Atleta Pódio Complementar | 10 | 1.200,00 |
Bolsa-Atleta Pódio Complementar Paraolímpico | 10 | 1.200,00 |
Bolsa-Atleta Internacional | 10 | 1.200,00 |
Bolsa-Atleta Olímpico e Paralímpico | 10 | 1.400,00 |
Bolsa-Técnico I | 15 | 1.000,00 |
Bolsa-Técnico II | 15 | 1.500,00 |
Recursos totais ao mês R$ 227.750,00 |