Em MS, 5,7 mil pedidos de seguro-defeso foram processados automaticamente em 2023. - Foto: Reprodução/TVCO prazo para os pescadores artesanais de Mato Grosso do Sul solicitarem o seguro-defeso começou no dia 15 de setembro e vai até o último dia da piracema, em janeiro de 2025. Também conhecido como Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, esse benefício é destinado aos pescadores que ficam impossibilitados de exercer a pesca durante a piracema.
Nesta época, eles podem pescar apenas peixes exóticos e aproveitam para fazer manutenção de barcos e equipamentos. Gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o auxílio pode ser solicitado em entidades representativas, como sindicatos e associações de pescadores.
A gerente estadual do INSS, Tatiana Palermo, destacou que a medida visa facilitar o acesso dos pescadores ao benefício. "O seguro-defeso no estado de Mato Grosso do Sul é um benefício concedido ao segurado especial, o pescador artesanal, durante o período de novembro a fevereiro, que corresponde ao defeso instituído pela legislação no nosso estado. Como estamos a pouco mais de um mês do início do defeso, os pescadores já podem procurar suas entidades representativas, como associações e colônias de pescadores. Essas entidades possuem um acordo de cooperação técnica com o INSS e podem dar início às providências dos documentos necessários para o requerimento do seguro-defeso. Esse benefício oferece apoio ao pescador no período em que a pesca é suspensa, impossibilitando-o de exercer sua atividade".
Em Três Lagoas, os interessados podem requerer o benefício na Colônia de Pescadores, que já conta com 200 associados, localizada no Jupiá. O diretor da associação, Antônio Souza, explica que "há um grupo dos pescadores da colônia, e a gente avisa como deve ser feito esse requerimento, informando a data de início do seguro-defeso. Temos um acordo técnico com o INSS, que é renovado anualmente. Agora, estamos em processo de renovação, e a nossa secretária também vai começar a fazer um curso para dar entrada no seguro-defeso".
A solicitação segue critérios como ser pescador artesanal, estar registrado no Ministério da Pesca e ser contribuinte da previdência social. Em Mato Grosso do Sul, 5,7 mil pedidos de seguro-defeso foram processados automaticamente em 2023. O benefício também pode ser solicitado por meio do telefone 135, pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS.
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