Causas
Justiça Itinerante oferece atendimento jurídico gratuito em Três Lagoas nesta quinta-feira
O horário de atendimento será das 7h às 11h (exceto feriados).
Justiça
6 ANOS DE DISPUTA
STF aposta em solução consensual para por fim à disputa pela Eldorado Celulose
O ministro Kassio Nunes Marques entrou no caso ao negar à Paper uma liminar contra uma decisão do TRF-4
NOVO CAPÍTULO
Cade suspende direitos políticos da Paper Excellence na Eldorado
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) atendeu pedido da Eldorado e restringiu direitos da Paper
SOLUÇÃO CONSENSUAL
TCU aprova acordo bilionário para obras na BR-163 em MS
Investimentos de R$ 9 bilhões priorizam segurança e melhorias na via. Em contrapartida, concessionária põe fim a processos de R$1,4 bi contra a ANTT
CONCESSÃO
Ministro do TCU pede vista e decisão sobre a BR-163 é adiada
O pedido de solução consensual para prorrogar o atual contrato de concessão da BR-163, em Mato Grosso do Sul, entrou na pauta da seção plenária do Tribunal de Contas da União desta quarta-feira (6). O processo estava parado no TCU há mais de um ano. Mas ao contrário do que se esperava, o voto do […]
ULTIMA RATIO
Desembargadores e conselheiro começam a ser monitorados por tornozeleiras
Após 12 dias da operação Ultima Ratio, da Polícia Federal, sete investigados por suspeita de envolvimento num esquema de venda de sentenças, colocaram as tornozeleiras eletrônicas, atendendo a uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Atendimentos
Justiça Itinerante oferta serviços gratuitos nesta quinta-feira
O horário de atendimento é ás quintas-feiras, das 7h às 11h , em regiões de Três Lagoas e Selvíria.
Justiça
Diocese de Três Lagoas inaugura Tribunal Eclesiástico nesta quarta-feira
Celebração Eucarística será realizada, às 19h, em comemoração na Catedral Sagrado Coração de Jesus
Atendimento
UFMS e Receita Federal criam Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal em Três Lagoas
Programa oferece serviços contábeis e fiscais gratuitos para pessoas de menor poder aquisitivo
JUSTIÇA
TJMS convoca juízes para substituir magistrados afastados por suspeita de venda de sentenças
Quatro juízes da comarca de Campo Grande foram convocados nesta quarta-feira (30) para atuarem junto aos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do sul (TJMS). A convocação para substituir os magistrados do TJMS investigados por suspeita de venda de sentenças foi feita durante sessão extraordinária do Órgão Especial , que se reúne […]
Atendimento
Justiça Itinerante do TJMS estará em Selvíria nesta quinta-feira
A ação é uma forma de assegurar o acesso à justiça e cidadania a toda população
INVESTIGAÇÃO FEDERAL
Saiba quem são os alvos da operação 'Ultima Ratio' suspeitos de corrupção no judiciário de MS
A operação Ultima Ratio – um princípio do Direito segundo o qual a Justiça é o último recurso do Poder Público para parar a criminalidade -, realizada pela Polícia Federal nessa quinta-feira (24), tinha como alvos quase 30 pessoas suspeitas de envolvimento num esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de MS. Todos […]
ENTREVISTA
Fórum Territórios Ancestrais será realizado em MS
Lançamento do Fórum Territórios Ancestrais será em Antônio João (MS) no dia 26 de outubro, promovendo diálogo sobre a regularização de terras indígenas
ULTIMA RATIO
Após operação da PF, magistrados de MS são proibidos de ingressar no Tribunal de Justiça
Os cinco desembargadores afastados das funções no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), na manhã desta quinta-feira (24), durante a operação “Ultima Ratio“, por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), terão de usar tornozeleiras eletrônicas. Pelos próximos 180 dias, estão proibidos de ingressar no prédio do TJMS e de se comunicarem […]
OPERAÇÃO ULTIMA RATIO
Cinco desembargadores do TJMS e um conselheiro de TCE MS são afastados das funções
Os afastamentos foram determinados pelo Superior Tribunal de Justiça em razão de uma investigação por corrupção e venda de sentenças