POLÍCIA
Mulher é presa e condenada a 57 anos de prisão por estuprar a filha em Corumbá
A mulher aguardava em liberdade a definição da pena e equipes da Polícia Civil realizaram a prisão definitiva nesta quinta-feira (20)
Justiça
INTERIOR
Ministério Público investiga maus-tratos a bovinos em fazenda de Rio Negro
Propriedade rural é alvo de inquérito civil após vistorias constatarem negligência e mortes de animais
"REVIRAVOLTA"
Com novas provas, defesa de jornalista quer agressor preso em regime fechado
Advogado da vítima quer que habeas corpus seja revogado e acredita em mudanças no caso durante os próximos dias
JUSTIÇA
Empresa é condenada a indenizar casal que encontrou larvas em pão de forma
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de uma empresa do ramo de panificação ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais a um casal que encontrou larvas em um pão de forma adquirido em um mercado de Campo Grande. A decisão confirma […]
Ressocialização
Justiça obriga governo a manter funcionando unidade socioeducativa Tuiuiú
Sentença impede o fechamento da Unidade de Semiliberdade Tuiuiú e assegura a manutenção das medidas socioeducativas em Campo Grande
INTERIOR
Prefeitura de Paranaíba deve indenizar moradora que caiu em calçada com tinta fresca
Além dos ferimentos, a mulher teve as roupas sujas e relatou ter sofrido grande constrangimento e abalo emocional.
Procedimentos
Justiça Itinerante oferece serviços gratuitos nesta quinta-feira em Três Lagoas
O atendimento é realizado por profissionais do Tribunal de Justiça, em parceria com professores e alunos da UFMS
DIREITO
Justiça mantém expulsão de aluno por consumo de álcool em escola de Corumbá
Decisão manteve o entendimento da 1ª Vara Cível do município, que considerou a punição compatível com as normas disciplinares da instituição
ANÚNCIOS
Após um mês da morte de Vanessa, governo adota novas medidas contra feminicídios
Parceria com o TJMS busca reduzir atrasos no cumprimento de medidas protetivas, enquanto executivo estadual reforça equipe da Casa da Mulher Brasileira
ACORDO
Defensoria e Justiça Federal firmam parceria para atendimentos itinerantes em MS
1ª ação de atendimentos jurídicos gratuitos está prevista para ocorrer em março
JUSTIÇA
MS cria comitê de políticas penais em resposta à crise do sistema prisional
Estado cria Comitê de Políticas Penais para enfrentar a crise prisional, priorizando direitos humanos e alternativas ao encarceramento
JUSTIÇA
Advogados são condenados a devolver dinheiro de idosa e pagar indenização
Magistrado também pediu investigação sobre possível crime de apropriação indébita
RESSOCIALIZAÇÃO
Mutirão jurídico e assistencial é realizado em presídios femininos de MS
Ações tiveram início no dia 7 de março em Rio Brilhante e já passou por outros cinco municípios do interior do estado
OPERAÇÃO OCCULTO
Operação investiga desvios milionários na Apae de Campo Grande
Ex-coordenador da instituição e outros envolvidos teriam utilizado empresas de fachada para simular vendas de produtos para a rede pública de saúde
JUSTIÇA
Atacadista é condenado a indenizar vizinho por transtornos causados após incêndio
Decisão ressaltou que a situação ultrapassou um mero aborrecimento cotidiano, afetando a tranquilidade e o bem-estar da família