Em 2 meses completos de piracema a Polícia Militar Ambiental do de Mato Grosso do Sul (PMA/MS) autuou em R$45 mil 32 pescadores. O número é quase o triplo de presos da operação passada. De 2019 para 2020 foram apreendidos 369 kg de pescado.
A piracema 2019/2020 começou no dia 5 de novembro e segue até o dia 28 fevereiro deste ano. Até o momento, em dois meses de operação, foram presas e autuadas administrativamente 18 pessoas. O número é quase o triplo do mesmo período da operação passada, de 2018/2019. Como explica o Tenente Coronel Queiroz da PMA.
Apreensão feita pela PMA Foto: Divulgação/PMACom as apreensões foram aplicados R$ 45.352,00 em multas, valor 930,72% superior que o mesmo período na piracema passada. Os valores elevados de pescado apreendido e das multas nesta operação, segundo o Ten. Coronel Queiroz, são em razão da quantidade de ocorrências de prisões e autuações administrativas.
De acordo com o Coronel, as fiscalizações preventivas são fundamentais para a prevenção à pesca predatória e proteção dos cardumes, para que os pescadores continuem respeitando as normas, e principalmente para a retirada de petrechos ilegais, como redes.
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Além disso foram apreendidos 381 anzóis de galho. E a PMA vai seguir com as operações estratégicas até o fim do período de piracema, em fevereiro. Principalmente com a estratégia de monitorar os cardumes, realizada desde 2000, e que, segundo o Coronel, tem apresentado resultados positivos.
Lembrando que as pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal nº 9.605/12/2/1998), além de multa administrativa no valor de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008).
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