O novo Sistema de Licenciamento Ambiental lançado ontem (2) pelo governador Reinaldo Azambuja e pelo secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, completa a digitalização dos procedimentos de licenciamento no Estado. O Sistema foi anunciado durante ato que contou também com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa, ocorrido nessa quarta-feira (2).
“Já eram 100% digitais os processos das gerências de Recursos Florestais e Recursos Hídricos. Agora estamos incluindo também os processos da Gerência de Licenciamento Ambiental que engloba todos os empreendimentos industriais, agropastoris, de mineração, enfim. Agora toda a tramitação de documentos pelo Imasul será digital, com rara exceção de alguns casos que ainda não permitem esse meio”, explicou o diretor-presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), André Borges.
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O novo sistema foi cedido ao Mato Grosso do Sul pelo governo do Estado do Amazonas e adaptado por profissionais da Universidade de Lavras (MG). Está integrado ao Siriema, o Sistema Imasul de Registros e Informações Estratégicas do Meio Ambiente, portanto vai utilizar todas as informações constantes nesse banco de dados sempre que o cidadão ingressar com novo pedido de licenciamento.
Pelo novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Imasul, o empreendedor pode cadastrar processos de licenciamento dos setores Agropastoril, Industrial, de Infraestrutura, Mineração, Saneamento e Turismo. Até o fim de junho será integrada também a modalidade Fauna. A tramitação digital abrange apenas os processos novos.
