Tratativas

Petrobras quer incentivos fiscais para retomada das obras da UFN3

Técnicos da Petrobras estiveram em Três Lagoas nesta semana para debater processo de retomada da fábrica de fertilizantes

8 JUN 2024 • POR Ana Cristina Santos • 09h01
Gerentes da Petrobras estiveram em Três Lagoas nesta semana. - Foto: Arquivo/JPNews

Técnicos da Petrobras estiveram em Três Lagoas nesta semana,quando se reuniram com o prefeito Ângelo Guerreiro (PSDB) e secretários municipais, para debater o processo de retomada da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN 3), cuja obra foi paralisada em dezembro de 2014.

Durante a reunião, os gerentes da Petrobras reafirmaram o compromisso da estatal com a retomada das obras da UFN-3. Eles informaram que os trabalhos foram iniciados através de uma empresa contratada para realizar diagnóstico detalhado de como está toda a estrutura construída e o que será necessário para a conclusão da fábrica. 

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Aparecido de Moraes, a Petrobras solicitou a atualização da legislação referente a doação da área e dos incentivos fiscais. Esses documentos, conforme o secretário, são essenciais para a retomada das obras.

Em março de 2018, a Câmara de Vereadores de Três Lagoas aprovou projeto de lei autorizando a prefeitura a prorrogar o prazo para a Petrobras concluir as obras da UFN 3. A prorrogação foi necessária porque o projeto de nº 2.435 de 23 de março de 2010, que autorizou o município a doar a área para a instalação da fábrica, previa que a obra deveria ser concluída até 27 de março de 2017. No entanto, como isso não aconteceu, a estatal pediu, na época, a prorrogação do prazo. 

A lei de doação da área prevê que, se a obra não for concluída dentro do prazo, o terreno voltaria para o município com todos os investimentos. Como a Petrobras não retomou a obra, mais uma vez a prefeitura terá que enviar para a Câmara projeto de lei prorrogando o prazo.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, isso não será problema, já que a prefeitura, assim como os vereadores aprovam a retomada da obra. 

Presidente 

A nova presidente executiva da Petrobras, Magda Chambriard, disse que a estatal precisa ajudar a desenvolver o mercado de fertilizantes no Brasil. “Está no nosso planejamento estratégico a questão dos fertilizantes. O Brasil importa 80% dos fertilizantes que utiliza e uma grande parte são fertilizantes nitrogenados. A Petrobras vende petróleo e gás. Então, se ela tem um produto gás, faz sentido ser vendido para fertilizantes”, declarou Magda, que assumiu o cargo de presidente em substituição a Jean Paul Prates, que esteve em Três Lagoas em abril deste ano, antes de ser exonerado da presidência da estatal. 

Na ocasião, Prates disse que até o final deste ano a Petrobras definiria como seria o processo de retomada da UFN3, não descartando, inclusive, uma parceria com outras empresas para a conclusão da fábrica.