Municípios perderam mais de R$ 11 milhões em recursos para a Saúde

Adesão das prefeituras a programa do governo federal permitira a conclusão de obras inacabadas em 22 cidades

Além de Campo Grande, outros 21 municípios não aderiram ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionado pelo Governo Federal em novembro de 2023 e regulamentado em janeiro deste ano.

O programa abriu aos municípios a oportunidade de receberem recursos extras para a conclusão das obras paralisadas ou inacabadas ou que sequer foram iniciadas, apesar de o Governo Federal já ter liberado parte do dinheiro.

Para que aderissem ao programa, as prefeituras deveriam manifestar o interesse de forma expressa, apontando quais obras cuja conclusão seria garantida por meio do aporte de recursos do Governo Federal.

Em Campo Grande seriam contemplados projetos que se arrastam há 11 anos sem execução, sendo que na maioria dos casos não houve sequer o início da obra, apesar de parte dos recursos já ter entrado nos cofres da prefeitura.

Dessa forma, a prefeitura perdeu R$ 5,2 milhões para conclusão de obras na Saúde. Além de não receber o dinheiro, a prefeitura terá que devolver R$ 2 milhões já liberados pelo Governo Federal.

Os municípios que deixaram de receber novos recursos são Itaporã, Coxim, Aquidauana, Corumbá, Sonora, Antonio João, Mundo Novo, Paranaíba, Água Clara, Três Lagoas, Rochedo, Camapuã, Dourados, Aparecida do Taboado, Campo Grande, Paranhos, Rio Negro, Bela Vista, Miranda, São Gabriel do Oeste, Camapuã e Dois Irmãos do Buriti.

Muitos deles ainda terão que devolver o dinheiro já recebido quando do lançamento dos projetos, alguns deles há mais de uma década.  No total, 54 obras seriam retomadas com os custos integralmente bancados pelo Governo Federal em Mato Grosso do Sul.

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