Governo ainda decide fonte de recursos para indenização de fazendeiros em MS

Além de cerca de R$ 130 milhões por parte da União, Estado deverá efetuar, em depósito judicial, o montante de R$ 16 milhões a ser pago aos produtores rurais

Após acordo realizado entre proprietários rurais e lideranças indígenas, envolvendo a demarcação da Terra Indígena Cerro Marangatu, em Antônio João, o governador do Estado, Eduardo Riedel, propôs uma coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (27) e destacou o ato como "uma quebra de paradigma". Riedel também falou sobre a contrapartida do Estado e reafirmou o valor de R$ 16 milhões, que será efetuado em depósito judicial a ser pago aos proprietários. No entanto, ainda nãoGiov foi definida a fonte desse recurso.

"O valor total dessa negociação é a soma dos R$ 27,8 milhões que a União vai pagar a título de bem-feitorias para todos os produtores envolvidos, R$ 102 milhões para terra nua, mais os R$ 16 milhões, que é o valor do governo do Estado, que vai pagar à União para que ele efetue esses pagamentos. A gente vai tratar isso com a Fazenda, o secretário Rodrigo já está vendo isso, nós temos 30 dias para iniciar o que chama de auto composição, que é a discussão final desse processo, e nós temos acho que 5 dias para informar nos autos a origem do recurso", afirmou Riedel.

O Governador ainda falou sobre a possibilidade de utilizar recursos do Fundo Estadual de Terras Indígenas (Fepati) para a contrapartida estadual.

Após o pagamento das benfeitorias, os proprietários devem se retirar do local em até 15 dias e a população indígena poderá ingressar no espaço de forma pacífica. O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Antonio Carlos Videira, disse que a segurança continua controlada no local. São mantidas duas equipes na sede de uma das fazendas e outras que podem revezar com a Força Nacional na via de acesso.

"Agora, com este acordo no STF, nós vamos manter o policiamento na sede da Fazenda Barra, também com o apoio da Força Nacional na estrada que leva da barra até a rodovia. Então nós vamos manter ali todo o policiamento até a saída dos produtores. E aí, então, de forma mansa e pacífica, vem a posse os novos indígenas que assumem a área e aí nós saímos", destacou o secretário.

De acordo com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni, os produtores rurais tinham o interesse de chegar a uma resolução da situação, acima dos interesses pessoais.

"Nenhuma negociação é fácil após 30 anos praticamente de sofrimento de ambos os lados. As pessoas tem que estar despidas, às vezes, de sentimentos que vêm de antepassados, de bisavôs, de direitos originários. A gente sempre fala que o produtor se sente vítima também da situação, não foi ele que criou essa situação. E muitos deles estavam fora das suas áreas há muito tempo, sem ter produção. Então, sempre tem um sentimento, uma mágoa.  Mas quero agradecer a esses produtores de abrir mão dos sentimentos e também aos indígenas que também foram muito cordiais", disse Bertoni.

O Governador ainda disse que, além do acordo, é preciso garantir mais qualidade de vida para os indígenas e, por isso, são necessárias políticas públicas.

"Conflito é uma coisa, política pública dentro das comunidades é outra. E, nesse ponto, o Ministério dos Povos Indígenas, está bastante envolvido conosco em estruturar projetos para que a gente possa levar adiante algumas ações estruturantes. Como é, por exemplo, o caso da água potável dentro das aldeias do estado de Mato Grosso do Sul. Mais de 40% de doenças de indígenas está atrelada à qualidade da água. Então, é só um exemplo dentre tantos outros que nós temos para promover a melhoria da qualidade de vida dos indígenas", finalizou Riedel.