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LOMBADAS Está sendo concluído um estudo feito pelos Departamentos Municipal e Estadual de Trânsito para a implantação de lombadas eletrônicas em Três Lagoas. A idéia é instalar no início do ano que vem, sendo de total responsabilidade do órgão estadual. Ao município caberá apenas a autorização dos locais onde serão instaladas. LEGALIDADE Algumas pessoas têm […]
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As multas recebidas em casa não terão prorrogação do prazo já que haverá expediente bancário no dia 31 de outubro e 1º e de novembro
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De acordo com a lei, a declaração manuscrita deve contar a ciência do autor de que, em caso de prestar informações falsas, poderá ser punido
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Um casal de Curitiba está com dificuldades para registrar o nome da filha como Hyzabhoh Maryah, que nasceu último dia cinco de julho, na capital. Depois de tentar registrar a menina no cartório que fica dentro da maternidade, os pais Janaína Barreto e Alexandre Salomé ainda recorreram a três cartórios diferentes em Curitiba e na […]
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A apresentação deve ocorrer no período entre 15 de agosto e 15 de setembro
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Mato Grosso do Sul, mais uma vez é foco da imprensa nacional
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Em seu discurso na Capital, o presidente Lula voltou a dar um puxão de orelhas aos nossos políticos e administradores, principalmente àqueles que reclamam da falta de verbas do governo Federal. Segundo o presidente Lula, dinheiro existe, o que faltam são bons projetos. “Com projetos, os recursos aparecem”, garantiu o presidente. Ele se referiu ao […]
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O vereador Idevaldo Claudino da Silva, único representante do PT na Câmara Municipal, infelizmente, é pouco ouvido pelos nobres pares. Mesmo assim, convenhamos, tem proposto sugestões importantíssimas para o desenvolvimento da Cidade. Entre elas, o vereador sugere que se crie uma Secretaria Municipal, voltada exclusivamente para o turismo. Todos sabem do potencial que temos nessa […]
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A categoria reivindica reajuste de 38,7% na bolsa-auxílio que, segundo ele, está congelada em R$ 1.916,45 desde 2006
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Baseada na Lei da Ficha Limpa, a Justiça Eleitoral havia barrado, pelo menos, 25% dos candidatos, em todo o País.
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Toma posse hoje (10) em sessão solene da Câmara Municipal, antes da sessão ordinária, o suplente de vereador, Juvenilo Cândido da Silva. Ele foi eleito com 610 votos, em outubro de 2008, pela coligação do PDT com o PPS. O professor Nilo Cândido assume a vaga de Ângelo Chaves Guerreiro (PDT), que se licenciou do […]
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), baseado na Lei Ficha Limpa, barrou mais duas candidaturas. Um dos barrados pela Lei é o ex-prefeito de Corumbá, Eder Moreira Brambilla. Ele havia requerido o registro de candidatura a deputado estadual pela coligação Amor, Trabalho e Fé V (PTB, PTN, PMN, PTC e PSB). A candidatura foi indeferida pelo […]
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Justiça de olho nas reuniões de candidatos É bom ficar atento à legislação, porque a fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está de olho em tudo, principalmente nas reuniões promovidas pelos candidatos. Reunião é reunião para discutir propostas e não para promover comes e bebes, a chamada boca-livre que atrai sempre considerável número de pessoas. […]
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Para o desembargador Caetano Lagrasta, que concedeu quatro liminares favoráveis, a Constituição já garante essa interpretação
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No Estado, a OAB criou a CEAE para ficar atenta à compra e venda de votos e outros delitos