Metaforicamente, o edifício da Educação Básica brasileira se assenta sobre três pilares: a Educação Infantil é boa; o Ensino Fundamental também bom, mas contém algumas patologias; o pilar do Ensino Médio está coalhado de “bicheiras”, usando o jargão dos engenheiros.
Segundo dados do INEP, de 2000 a 2014 a Educação Infantil obteve um incremento de 2,52 milhões (mi) de matrículas, contrapondo-se a uma queda de 7,25 mi no Ensino Fundamental.
Apesar da queda na taxa de fecundidade, que hoje é de 1,72 filho por mulher contra 2,39 em 2000, a expansão da Educação Infantil é explicada por uma gradativa mudança cultural, pois é nítida a percepção dos pais em relação aos ganhos socioemocionais e cognitivos do filho. Soma-se a isso um vigoroso avanço na qualidade das pré-escolas, além do custo e absenteísmos de uma babá.
Cerca de 80% de nossas crianças frequentam a pré-escola, o que de acordo com a Unesco é um ótimo índice. Para corroborar os aspectos positivos, 98,4% de nossas crianças e adolescentes de 6 a 14 estão frequentando a escola, o que nos aproxima muito da universalização do ensino.
Entretanto, há diversas patologias que ocorrem no Ensino Fundamental e, em especial, no Médio. Há um descomunal gap quando se compara a qualidade de ensino entre as 230.730 escolas brasileiras, mensurado pelos resultados do IDEB e ENEM. Ademais, apenas 8,16 mi de jovens de 15 a 17 anos estão matriculados no Ensino Médio, o que representa 79%, índice bastante aquém das nações desenvolvidas. A taxa de reprovação e abandono beira os 30% e o IDEB é de 3,7, quando o desejável é 6.
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De modo geral, nosso Ensino Médio não oferece atratividade devido à grade curricular excessivamente acadêmica, inflexível e voltada para os vestibulares. Cobra-se dos jovens a aprendizagem de 12 disciplinas obrigatórias, ignorando suas potencialidades e aspirações. Necessitamos sim de colégios que mantenham um bom preparo para o ingresso nas faculdades mais concorridas, porém há um contingente de alunos que almejam um currículo que privilegie mais a prática. Com os avanços das tecnologias educacionais, a escola deve equilibrar os conteúdos cognitivos com as denominadas competências socioemocionais.
Com a derrocada do Pronatec, apenas cerca de 10% dos nossos jovens de 15 a 18 anos estão matriculados em cursos técnicos, um enorme descompasso com países da OCDE, cujo índice é de 40%. O Ensino Profissionalizante tem o condão de reduzir a evasão e reprovação, pois o estímulo vem da aplicação prática e da perspectiva do rápido ingresso no mercado de trabalho, o que não exclui a possibilidade de ingresso numa faculdade.
Há 4 meses, o MEC disponibilizou uma primeira proposta para uma nova Base Nacional Comum Curricular, com ampla consulta à comunidade. Se bem-sucedido, teremos 60% do programa das escolas como único e obrigatório para todo o Brasil e bem mais enxuto que o atual. Os outros 40% passam a ser uma liberalidade de cada sistema de ensino, considerando as peculiaridades regionais. E todos os concursos e vestibulares não poderão extrapolar o conteúdo obrigatório.
Embora tardia, louva-se a iniciativa do MEC e há sim necessidades de ajustes. Dentro do prazo, foram encaminhadas pela comunidade 8,4 milhões de contribuições, inclusive dos professores das escolas particulares do Paraná, através do Sinepe/PR. Aguardemos para 15 de março a divulgação a 2.ª versão, com a incorporação profundamente seletiva e sensata dessas contribuições.
*Jacir J. Venturi é presidente do Sinepe/PR e Coordenador da Universidade Positivo, foi professor e diretor de escolas da Ed. Básica.
