Quando, em meus tempos de Universidade, na bela cidade de Curitiba (PR), me deparei com a matéria de Direito Penal, não nego, minha primeira reação foi de repúdio.
No entanto, essa sensação mudou quando, no meu segundo ano de faculdade, ingressei, como estagiário, no Escritório do Advogado Campo-Grandense Ronaldo Antonio Botelho. E hoje afirmo, com toda certeza que, a partir da convivência com um dos maiores penalistas que o Brasil já teve, aprendi a me apaixonar pela arte da advocacia criminal, pois sentia que lidar com o Direito Penal fazia que nos envolvêssemos emocionalmente com cada situação e cliente que defendíamos.
Já no início do meu estágio, por diversas vezes, escutei que todo advogado criminalista era “porta de cadeia”; ora, o termo "porta de cadeia", longe de ter conotação pejorativa, como muitos imaginam, é uma dos muitos jargões, tanto do meio policial quanto do judiciário, para designar o advogado criminalista. Então, como nominar os advogados que ficam à espreita nas portas de hospitais, agências de emprego, e demais departamentos públicos e privados, à espera do cliente.
Interessante dizer que quem escolhe atuar como Advogado Criminalista deve estar preparado para não ter (re)conhecida a sua capacidade, mesmo “dando seu sangue” por uma causa. Isso porque o cliente sempre crerá que, afinal, a vitória era um direito dele e, não se alcançando o sucesso esperado, a culpa sempre será do Advogado, em detrimento da dificuldade da própria causa e dos elementos que a compõem.
Vale dizer que ser Advogado Criminalista é estar sempre à disposição daqueles que encorajam, até mesmo, a pena de morte como a única solução: estamos aqui para aquele que necessitou agir, em legítima defesa, no cumprimento do dever legal; estamos aqui por aqueles que, cansados, dormiram ao volante e causaram prejuízos, físicos ou patrimoniais; estamos aqui por aqueles que, num momento de impulso, fizeram algo impensável.
Tenho convicção de que para ser um bom Criminalista precisamos “ter estômago”, ser combativo, guerreiro e corajoso, trazer consigo um espírito de luta, não só para batalhar, dentro do processo criminal em favor de seu cliente, contra as cotas da acusação ou eventuais injustiças das sentenças, mas também para enfrentar a oposição ainda maior da sociedade que, muitas vezes, não compreende tais ações. E mesmo sendo alvos fáceis, amamos o que fazemos. Temos orgulho! Ainda que a lei diga que somos iguais: advogados, juízes e promotores. Sabemos que não somos. Estamos à mercê dos “pequenos”.
De modo geral, ser advogado envolve saber de antemão que se bem defendermos dez pessoas, vamos contrariar, pelo menos, outras cem que representam o outro lado da causa, seus familiares, compadres, amigos próximos, eventualmente círculo político, entre outros.
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A esse respeito, muito bem preceitua Manoel Pedro Pimentel: “Ao Advogado Criminalista cabe coragem de leão e brandura do cordeiro; altivez de um príncipe e humildade de um escravo; fugacidade do relâmpago e persistência do pingo d’água; rigidez do carvalho e a flexibilidade do bambu”.
Dessa forma, se não quiser compactuar com a ilegalidade, com a injustiça, o Advogado Criminalista tem que se expor, “dar a cara à tapa”. Não pode se calar, quedar-se, acovardar-se.
É triste, ainda, constatarmos que vivemos num país hipócrita e preconceituoso que ataca o advogado do pobre, do negro, da prostituta, do homossexual, do ladrão de galinhas, mas que exalta o advogado do político corrupto, ou de uma grande empresa que fraudou ou matou milhares de pessoas.
E hoje agradeço, com muita humildade, a convivência e os ensinamentos que obtive com o penalista Ronaldo Botelho, uma das melhores pessoas que o mundo conheceu: ser humano digno, honrado e justo. Por tudo que foi mencionado aqui, posso concluir que ser Advogado Criminal não é se organizar em grandes escritórios ou empresas, pois a advocacia criminal é personalíssima cujo único poder é o conhecimento que possuímos.
Thiago Guerra é advogado criminal especialista em Processo Penal
