Décima maior economia do mundo, com expectativas de se tornar uma das cinco maiores até o final da próxima década, o Brasil se destaca em vários segmentos: é o segundo maior exportador de produtos alimentícios, um dos maiores produtores de petróleo e minerais e o quinto maior mercado automobilístico. Dispõe de estabilidade política e institucional e sua economia é a mais forte da América Latina.
No entanto, a exemplo do que ocorre com outras economias emergentes, o Brasil enfrenta grandes desafios de natureza estrutural. Estes estão diretamente relacionados à evolução histórica do país, à sua inserção no sistema mundial de governança e aos gargalos e disparidades econômicas, sociais e regionais que, há séculos, definem a nossa sociedade.
As deficiências em infraestrutura merecem atenção especial, pois os investimentos nesse campo induzem o crescimento econômico e, de certo modo, contribuem para a distribuição de renda. Deve-se ressaltar que a infraestrutura é fundamental para prover insumos essenciais para todas as cadeias produtivas. Logo, a melhoria da infraestrutura propicia ganhos de produtividade em outros setores, com efeitos multiplicadores sobre o crescimento econômico.
Não obstante esses fatos, dados da Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE) revelam que, entre as maiores economias mundiais, o Brasil é o país que apresenta a menor taxa de investimento em relação ao PIB. Enquanto a China investiu 40% do PIB em obras de infraestrutura no ano de 2007, e a Índia, 33,8% no mesmo período, o Brasil destinou somente 15,7%.
Os gastos públicos em infraestrutura são um dos principais fatores explicativos da localização da indústria brasileira nos anos 1970 e 1980, à frente de outros indicadores convencionais, tais como potencial de mercado, subsídios e níveis educacionais. Esse poder de atração gera, ao nível regional, desequilíbrios que podem ser interpretados também numa perspectiva histórica a partir de uma relação complexa entre as primeiras atividades econômicas e as interações com as demandas de infraestrutura pública nacional.
Os impactos da infraestrutura para as regiões mais ricas e mais pobres do Brasil foram analisados por Silva e Fortunato (2007). Em resumo, eles concluíram que a queda no volume de investimentos em infraestrutura nas últimas décadas, associada às demais mudanças trazidas pelo processo de abertura econômica, reforçou as assimetrias regionais tanto em termos econômicos quanto sociais.
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Dados recentes mostram que a participação da União e das empresas estatais federais em investimentos em infraestrutura vêm apresentando crescimento relevante nos últimos anos. Em 2008, esses investimentos foram de R$ 77 bi, ou 13,7% do total de R$ 561 bi. Em 2009, a expectativa é que tenham respondido por aproximadamente 20% do total investido, correspondendo a R$ 100,5 bi. A decomposição desses investimentos também mostra um resultado importante: a crescente participação do Grupo Petrobrás, que responde por 2% do total.
Para sanar essas deficiências, as políticas públicas devem ser mais objetivas e eficientes. O governo deve minimizar os desperdícios dos recursos e aumentar a eficácia dos gastos. Por fim, é preciso modernizar as instituições públicas e as formas de se organizar a ação do Estado.
A abertura de setores importantes à iniciativa privada tem ampliado as possibilidades alternativas de financiamentos. No recente contexto de operação e financiamento da expansão da infraestrutura, a definição das políticas tarifárias passa a ser elemento importante. Em todos os setores, está em foco a reorganização dos mercados, das estruturas de prestação dos serviços, das formas de concorrência e das relações entre mercado e poder público.
Um importante desafio regulatório diz respeito à transição dos sistemas atuais para novas estruturas. A consolidação do marco regulatório deverá se dar em paralelo e em sintonia com a consolidação de um novo regime contratual para a provisão dos serviços de infraestrutura. É fundamental que este marco considere o acesso ao serviço pela população mais pobre. Por fim, essas mudanças setoriais terão reflexos importantes para a concepção e implementação das próprias políticas públicas.
Luiz Nelson Porto Araújo é consultor da BDO e autor do estudo A INFRAESTRUTURA BRASILEIRA – DESAFIOS E OPORTUNIDADES
