O governo federal anunciou nesta semana a criação, por meio de medida provisória, do Plano de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30% para as empresas em crise financeira.
O objetivo da medida, assinada pela presidente Dilma Rousseff, que enfrenta a pior crise econômica e política desde que assumiu a presidência, é evitar demissões em massa em todo o Brasil. Embora seja um risco para muitos trabalhadores, que podem ter seus salários reduzidos, a medida, que passa a valer imediatamente, vem com um propósito maior: manter este trabalhador empregado. A regra é bastante simples: Em um período em que empresas estão demitindo centenas de trabalhadores diariamente, é melhor ganhar menos do que ficar desempregado.
Além de garantir a renda, mesmo que reduzida, ao trabalhador. Espera-se que, com essa medida, o governo federal também reduza custos com benefícios do seguro desemprego. O Plano de Proteção ao Emprego, no entanto, é a confirmação que a crise está maior do que se acreditava.
Conforme informações do governo federal, a medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano. Um fôlego e tanto para empresários, quanto para empregados que estavam literalmente com a corda no pescoço.
Economistas já alertavam que o ano de 2015 não seria fácil. No entanto, o brasileiro, que se orgulhava de ter atravessado a crise econômica mundial intacto, não esperava crise de tamanha dimensão. Postos de trabalho em praticamente todos os setores foram fechados, principalmente nos segmentos automotivos e metalúrgicos. Em contrapartida, a inflação fez disparar os preços de alimentos e outros produtos de subsistência.
É gerada assim, um efeito cascata com efeitos devastadores. Sem emprego, ou impactados pela inflação, a população freou o consumo. Montadoras deram férias coletivas para funcionários, lançaram mão de programas de desligamentos e cortes. O mesmo ocorreu em quase todos outros setores.
Em Três Lagoas, não foi diferente. Desde o começo do ano, mais de mil vagas de emprego foram fechadas somente nos primeiros cinco meses do ano. Não, não estamos falando somente da construção civil, que sofreu uma estagnação tremenda com a paralisação das obras da fábrica de fertilizantes nitrogenados da Petrobras, e a paralisação de novos investimentos no setor imobiliário – também reflexo da crise. Na indústria da transformação, hoje carro-chefe da geração de empregos no município, foram 24 vagas fechadas somente no mês de maio, quando foram fechadas 160 vagas de emprego formais no município somado todos os segmentos.
A única esperança para o município é a ampliação das fábricas de celulose da Eldorado Brasil e Fibria que, além dos empregos, inicialmente, no setor de construção civil, deverá reaquecer os setores de serviços e comércio na cidade. Um investimento milionário como estes em um período de crise como a enfrentada pelo Brasil é motivo de sobra para se comemorar.
Enquanto isso, no restante do país, o governo vai tentar frear as demissões, e está disposto a usar recursos públicos para cumprir essa meta. Pelo programa, as empresas, que passarão por uma avaliação antes de serem aceitas. As empresas poderão aderir ao programa por seis meses, prorrogáveis por mais seis. Durante o prazo de vigência do programa, também não poderão demitir nenhum funcionário.
Além de salvar a economia nacional, esse programa também pretende salvar um pouco da imagem da presidente Dilma Rousseff, que nunca esteve tão desgastada perante a população. Agora, é questão de aguardar o comportamento do mercado para comprovar, ou não, a eficácia do programa. Aliás, assim tem sido esse ano de 2015 para os brasileiros, uma eterna espera.