Amanhã, 8 de março, é comemorado o Dia Internacional da Mulher, que remete ao caso onde 129 operárias morreram carbonizadas em uma fábrica têxtil na cidade de Nova York, vítimas de um incêndio supostamente intencional, iniciado pelo dono da fábrica. Esse incêndio, no entanto, aconteceu no dia 25 de março de 1911, e vitimou 146 pessoas, sendo 125 mulheres e 21 homens, a maioria judia. Não foi intencional, mas o dono da fábrica havia trancado as portas da fábrica por conta das greves e paralisações. Com o passar dos anos, ficou gravado na memória que o dia era 8 de março.
A partir daí ampliaram-se as garantias individuais das mulheres. Hoje, a mulher vota, trabalha, tem direito ao divórcio e está inserida no contexto das atividades laborais. Entretanto, a realidade mostra que ainda há muitos caminhos a serem percorridos para se consolidar estas conquistas definitivamente. Não são poucos os setores que na atualidade estão ocupados e com muita competência pelas mulheres mundo afora.
No Brasil, temos uma presidente mulher. Em Três Lagoas, há três mandatos, a cidade é administrada por uma mulher. Uma delas elegeu-se senadora da República, houve tempos, que Câmara Municipal foi integrada na sua maioria por mulheres. Porém, ainda há aqueles que suscitam dúvidas quanto à capacidade profissional da mulher, pelo simples fato de “ser tratar de uma mulher”. Basta circular pelas redes sociais para se verificar esta constatação. O certo é que em uma sociedade evoluída por completo, não haveria lugar para comentários desta natureza.
Embora a mulher tenha conquistado com galhardia os mais variados postos de trabalho, não alcançou, plenamente, a igualdade salarial. Dados da última Relação Anual de Informações Sociais (Rais), computados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que, em Três Lagoas, as mulheres ganhavam até 50% menos do que o homem para exercer a mesma função até 2013. No restante do Brasil, houve uma queda dessa discrepância entre 2013 e 2014, de 30% para 18%, mas o fato é que a desigualdade ainda permanece. Nessa diferença salarial está embutida ainda a ideia de que o salário da uma mulher é utilizado para a aquisição de coisas supérfluas, quando em verdade, participa e contribui ativamente da economia. Hoje, a afirmação de que “é o homem que sustenta uma casa”, não se sustenta diante da participação das mulheres na vida cotidiana do país.
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Reconhecidamente a mulher ampliou sua participação na sociedade civil moderna. Mas, ainda contra si persiste a violência de que diariamente muitas são vítimas. A sociedade civil estabeleceu pela Lei Maria da Penha as agravantes contra a violência perpetrada contra mulher, que hoje dispõe dos serviços das delegacias especializadas, que as socorrem e as defendem contra seus agressores em um primeiro momento.
Dados do Mapa da Violência mostram que nos últimos dez anos mais de 43 mil mulheres foram assassinadas no país, colocando o Brasil no sétimo lugar entre os países desenvolvidos nas estatísticas que apontam a violência perpetrada contra a mulher. A maioria dos casos, por ciúmes. Nesta semana, além da Lei Maria da Penha, a mulher obteve uma nova conquista, pois os crimes contra si praticados – o feminicídio – foram equiparados a crimes considerados hediondos. Essa mudança no Código Penal Brasileiro faz com que seja enterrada de uma vez por todas a alegação do crime sob violenta emoção tão invocado nos casos considerados como crimes passionais, aqueles motivados pela paixão incontrolada. Em Três Lagoas, 14 mulheres foram assassinadas nos últimos cinco anos, quase três crimes por ano. Essa informação pode parecer um indicador baixo, mas se for levado em conta o motivo, em praticamente todos os casos, os assassinatos foram motivados por ciúmes ou o fato de o ex-parceiro não aceitar o fim do relacionamento, é alto. Desse total, seis das vítimas não haviam completado 30 anos. A mudança na lei não trará de vota a vida prematuramente interrompida, mas garantirá a sua aplicação de maneira mais racional, sem emoção, penalizando o culpado pelas consequências do ato que praticou ao estancar o curso de uma vida.
O ideal, porém, seria que não houvesse crime. Algumas medidas já vêm sendo adotadas no restante do país para estancar a escalada da violência contra a mulher. No Espírito Santo, uma cidade, lançou o “botão do pânico”, ferramenta usada na proteção de mulheres vítimas da violência que, caso em risco, acionam um botão com GPS, que avisa a Guarda Municipal. Em Campo Grande, o projeto foi aprovado pelos vereadores no ano passado, mas ainda não entrou em vigor. Em Três Lagoas, nenhum mecanismo no âmbito municipal foi adotado e está a serviço da defesa da mulher contra qualquer tipo de agressão. Infelizmente, a cidade continua registrando mais de 100 ocorrências de violência contra a mulher mensalmente.
Essas questões mostram que a mulher brasileira tem muito a comemorar, mas a luta pela tão sonhada e merecida igualdade de gêneros está longe de encerrar. Feliz Dia Internacional da Mulher!
