Prefeituras de todo o Estado e, principalmente, o governo estadual, vão receber um bom presente de fim de ano do governo Jair Bolsonaro. A liberação dos recursos do pré-sal ajudará sobremaneira a economia de Mato Grosso do Sul, assim como a nacional, numa possível retomada do crescimento neste segundo semestre. Ou seja, fechar o ano das contas públicas no azul.
Para chegar a essa conclusão, é preciso destacar o trabalho de deputados federais e senadores, que chegaram a um bom consenso sobre a distribuição dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal.
A liberação de recursos que entrarão no caixa federal depois do leilão, marcado para o mês que vem, deverá inverter de vez a perigosa rota de queda do início do segundo semestre, que só não avermelhou o saldo porque houve a liberação de partes do FGTS. Sem isso, haveria risco de o país beirar a recessão ou ingressar numa escalada de ribanceira, com a perda da força de contratações pelos setores de serviços e o retorno aos números negativos da indústria, tão comuns no primeiro semestre e anos anteriores.
Só em Mato Grosso do Sul, a liberação dos R$ 500 por conta inativa ou não de FGTS de trabalhadores representou injeção de quase R$ 200 milhões em pouco mais de 90 dias. O comércio de Três Lagoas sentiu o reflexo positivo disso. Renegociações de dívidas e a saída de milhares de pessoas da “lista negra” de devedores do SCPC e da Serasa comprovaram o quanto a medida governamental foi importante. Imagine-se agora com a liberação de parte do leilão do pré-sal.
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O governo estadual deve receber pouco mais de R$ 252 milhões em dezembro. Pode parecer pouco diante do orçamento de R$ 14,8 bilhões previsto para 2020, mas será suficiente para aliviar o caixa em uma época de gasto dobrado com a folha de pagamento, principalmente, embora o governo não pretenda usar o recurso para a folha de salários, como anunciado nesta semana.
Aos municípios, o recurso virá em hora especial em que a maioria dos prefeitos – especificamente 74 dos 79 do Estado – se esforçam para não atravessar dívidas deste ano para o seguinte, o que seria infração contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. A liberação dos recursos do pré-sal são um presente ainda maior aos municípios – um ato de justiça para com os que, de verdade, são os entes do país.
