O município de Inocência, que tem pouco mais de 8 mil habitantes, “salvou” Mato Grosso do Sul na segunda avaliação da EBT (Escala Brasil Transparente), divulgada ontem pela CGU (Controladoria Geral da União). Foi o único entre as cidades sul-mato-grossenses pesquisadas a receber nota 10 em suas ferramentas de divulgação de dados de gastos e receita.
Na outra ponta da lista, chamada de “ranking da transparência”, outros 17 municípios receberam nota foi zero, porque, nenhum dos itens cobrados pela CGU e que devem ser divulgados aos cidadãos foi cumprido pelas prefeituras e câmaras de vereadores.
De maneira ilustre, Inocência ficou na 10ª posição entre os municípios brasileiros, no ranking, que considerou a clareza da informações e a facilidade de acesso, essencialmente.
O que isto significa? O cidadão está tendo dificuldades ou sendo impedido de acessar dados importantes sobre o que se arrecada e como se gasta o dinheiro que é público e que, por um conjunto de leis e regras, deve ser usado com probidade e transparência.
A mesma avaliação mostra Ladário, com nota 8,19, e Nova Andradina, com nota 7,92. Em seguida, o estudo aponta Campo Grande, com nota 6,81, que ficou na 135ª posição no ranking nacional. Aparecida do Taboado foi a quinta cidade melhor avaliada pela CGU na pesquisa. O município da região do Bolsão obteve nota 6,67 e ficou na 141ª posição em todo o país.
O leitor deve estar se perguntando onde e como poderá saber a posição de Três Lagoas no ranking, porque, afinal, a cidade possui mecanismos de divulgação de seus dados, na internet. Ocorre que a CGU não pesquisou todos os municípios do Estado. Quarenta foram selecionados entre os 79 e Três Lagoas ficou de fora da lista.
Boa notícia para quem comanda o caixa municipal, ruim para o cidadão que gostaria de saber se a cidade cuida bem ao divulgar o quanto arrecada e como gasta.
Nesta edição do Jornal do Povo, duas reportagens podem contribuir para fechar essa lacuna deixada pelo ranqueamento da CGU.
Uma delas mostra em quê a Câmara da cidade gastou os R$ 13,8 milhões de recebeu da prefeitura entre janeiro e o último dia 19. A maior parte deste valor vai para salários de vereadores e uma parcela quase igual é usada para propaganda do trabalho dos vereadores. Em outra reportagem, o leitor tem uma informação pouco transparente sobre gastos com aluguel de prédios que não são mais usados por órgãos públicos. Em ambas, as explicações usam leis que validam gastos, justificam-se sozinhas, mas não são transparentes ao cidadão.
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