Transcorrem quase despercebidos em meio ao otimismo quanto às perspectivas da economia nacional em 2010, os 25 anos da eleição (15 de janeiro) e posse (15 de março) daquele que foi o primeiro governo civil no País após o golpe de Estado de 1964. Ao lado das “Diretas Já”, em 1984, e da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, os dois fatos históricos, ocorridos em 1985, são os marcos da reconquista da liberdade política e dos direitos individuais e coletivos pelos brasileiros.
E nossa democracia disse a que veio! As instituições fortaleceram-se: problemas agudos, como o afastamento de um presidente da República e casos graves de corrupção, que antes estremeciam muito a República, solucionaram-se por vias legais. Substituímos a exceção pelo direito!
Na economia, os frutos também são substantivos, em especial se somarmos os avanços verificados nos quatro últimos mandatos presidenciais. Vencemos a inflação, mérito das duas gestões consecutivas de Fernando Henrique Cardoso. No primeiro e no segundo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, promovemos grande processo de inclusão social (30 milhões de pessoas acabam de ascender à classe média), multiplicamos exportações, conquistamos o investment grade e estabelecemos, com reservas cambiais superiores a 200 bilhões de dólares, resistente blindagem às intempéries financeiras globais.
Os resultados positivos da redemocratização evidenciaram-se com imensa clareza no contexto do crash de 2008 e 2009: o Brasil foi um dos primeiros países a vencer a crise; em 2010, nossa economia deverá incluir-se entre as que mais crescerão; o mercado interno está aquecido; tivemos em janeiro o recorde histórico, para esse mês, de criação de empregos; a inflação segue sob controle e os índices de confiança do empresariado e dos consumidores estão crescendo.
Sem dúvida, o País vive um bom momento. Portanto, é fundamental aproveitá-lo para solucionar antigos problemas, cuja persistência ainda se interpõe como obstáculo ao crescimento sustentado do PIB. Refiro-me aos gargalos da infraestrutura, aos impostos exagerados, à burocracia, à criminalidade, aos gastos públicos elevados, à precariedade do ensino e da saúde e aos vícios da corrupção. Não podemos ignorar tais desafios, pois se os conseguirmos superar teremos dado imenso passo em nossa saga rumo ao primeiro mundo. Também devemos repudiar proposituras de leis e medidas que atentem contra a liberdade de imprensa, a segurança jurídica, as prerrogativas de produzir e o direito inalienável à propriedade urbana e rural. Trata-se de conquistas pétreas, garantidas na Constituição de 1988! Subvertê-las seria imenso retrocesso.
Com certeza, todos esses temas relevantes pontuarão o debate político a ser travado nas campanhas relativas às eleições de outubro. Espera-se que, procurando reparar o que está errado, partidos e candidatos comprometam-se com a continuidade do processo de desenvolvimento, lembrando que a Nação está muito acima de bandeiras ideológicas e interesses pessoais e de grupos.
Essa foi a grande lição na transição do Governo FHC para o de Lula. Mantiveram-se as conquistas e se acrescentaram outras! Práticas civilizadas como essa contribuem para que, mesmo neste 2010 de Copa do Mundo, o Brasil já não seja mais identificado como mero “País do Futebol”. Somos a nação que venceu a inflação, emprestou dinheiro ao FMI, reduziu os índices de pobreza, enviou força de paz ao Haiti, superou a crise mundial…
Cá entre nós, temos, como nunca, a prerrogativa sem culpa de parar tudo e resgatar a “Pátria de Chuteiras” a cada jogo de nossa seleção nos gramados da África do Sul. Porém, para continuar desfrutando desse direito, precisamos exercitar com a máxima responsabilidade o dever eleitoral em outubro. Entre a seriedade dos votos e a alegria dos gols, haveremos de converter nossa democracia em desenvolvimento, sem perder a identidade pluralista deste povo mestiço e feliz!
João Guilherme Sabino Ometto é engenheiro e vice-presidente da Fiesp
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