É óbvio que ministros do Supremo Tribunal Federal devam manter a compostura e a cordialidade. É óbvio porque deveria ser uma atitude de todo mundo, sobretudo de quem ocupa cargos públicos. Já se foi o tempo no qual questões de honra eram decididas em duelo. Mas um duelo verbal de vez em quando não faz mal à democracia. E foi o que aconteceu na quarta-feira (22/04) na sessão do STF.
O ministro Joaquim Barbosa foi agressivo? Sim. Mas o ministro Gilmar Mendes não é nenhum ingênuo. Sabe se defender muito bem.
É um erro demonizar Mendes. Ele é um homem sério, que age de acordo com as suas convicções. No entanto, é legítimo discordar de atitudes do presidente do Supremo. Neste espaço da Pensata, muitas críticas já foram dirigidas a ele.
Mendes decidiu fazer uma gestão "ativista" na presidência do Supremo. Chamou o presidente da República às falas. Acusou juízes de primeira instância de montar parceria com delegados e promotores para formar um espécie pelotão de justiçamento. Já bateu duro em jornalistas em entrevistas. Enfim, foi para o debate público. Mostrou-se, portanto, disposto a correr o risco de ser contraditado.
Barbosa tem todo o direito de achar que o ativismo de Mendes desmoraliza o Poder Judiciário. É opinião dele. Ah, mas ele errou na forma porque o Supremo é a mais alta corte de Justiça do Brasil… blablablá. Não é recomendável cobrar dos homens um comportamento de santos. Só estimula hipocrisia e farisaísmo. O que aconteceu está longe de ser um grave problema do Brasil. Bom que Mendes e Barbosa debatam. Deveriam dizer mais vezes o que pensam um do outro.
É exagero falar em crise institucional. O Brasil realizou o impeachment de um presidente democraticamente eleito dentro da normalidade institucional. Isso aconteceu em 1992. Teria sido uma oportunidade de ruptura democrática ou crise institucional. De lá para cá, houve crises políticas, econômicas e sociais. Não houve uma única crise institucional. Crise institucional foi o golpe de 1964. Hoje, o Brasil é uma democracia madura, que pode muito bem suportar estresse no poderes da República.
Kennedy Alencar é jornalista e comentarista de jornal de TV