Bom da democracia é poder discutir livremente as questões de Estado e de governo, sem insinuações, sem censura, sem maiores receios de subjugação imediata, como é comum nas ditaduras. Ruim de democracias incipientes, como a brasileira, é a justificativa comum aos políticos desonestos e corruptos de que a população deve essa liberdade a todos eles.
Outro mal é justificar os desmandos por que sempre existiram, apenas eram encobertos pela força da ditadura, como se a democracia servisse apenas para tornar a corrupção pública. Mas acima de tudo, a democracia tem que servir para que as instituições existam e trabalhem conforme os anseios e desejos da população. No Brasil existem muitos órgãos apenas para criar gratificação aos contratados sem concurso dos nossos gestores. O Senado da República tem demonstrado que só serve para empregar seus nove mil servidores para 81 senadores. É o descalabro oficializado e justificado.
Tem um número de servidores maior do que os de muitos países desenvolvidos; paga milhões em outras extras para servidores que fazem fila apenas para assinar uma falsa presença, além de um orçamento monstruoso apenas para manter mordomias injustificáveis. Não pode ter justificativa para que um senador, ou outro cargo qualquer, receba verba de moradia. Ninguém é forçado a ser senador, então que se mude para Brasília como faz qualquer servidor transferido. Mas para mostrar que dinheiro público é para ser rasgado pela irresponsabilidade dos senadores, paga-se verba de moradia até para quem reside e é eleito pelo Distrito federal. Só esta verba fere os princípios constitucionais da Administração Pública.
Além de combater os privilégios descabidos, o número de cargos políticos no Brasil tem que diminuir drasticamente. Nada justifica que se tenham mais de 500 deputados federais; mais de mil estaduais, mais de 10 mil prefeitos e vices e mais de 50 mil vereadores. É muito gasto para nenhum resultado. Não é quantidade absurda de políticos que dá qualidade à Administração Pública.
Diminuir a um quarto esse número de políticos e empregar o dinheiro economizado em obras e melhoria dos serviços públicos só traria um benefício enorme ao Brasil.
Quando um político chega a senador já passou por várias esferas administrativas. Se o presidente do Senado, José Sarney, depois de ocupar a presidência da República, ainda é capaz de negociar cargo pequeno para namorado de neta, imagine o que não foi capaz de fazer quando tinha orçamentos do Maranhão e da República à mão. Depois de ficar mais de seis meses sem votar nada relevante, de só aparecer falcatruas pelos seus ocupantes, sem nenhum prejuízo à Administração do país, o Senado só provou que não serve para nada, a não ser para gastar bilhões de reais dos cofres públicos, tirados forçados do suado dinheiro do contribuinte.
A sociedade brasileira não precisaria do Senado, mesmo que fosse uma casa decente, dessa imoralidade comprovada não serve nem como exemplo figurativo, como a rainha para os ingleses. Outras instituições precisam ser extintas, mas o Senado deveria ser imediatamente. Não aparecer na cédula da próxima eleição seria o ideal.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP – Bel. Direito
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