A recente campanha eleitoral mais insossa que vivenciei é coisa de um passado. Como diria o meu amigo Pompílho ela não deixou lembrança “como o pingo (cavalo) de trote duro”. Resta, porém, a perspectiva de uma segundo turno mercê a oportuna e intrépida campanha encetada pela candidata Marina e a manifestação da chamada “maioria silenciosa”, aquela que não foi ouvida pelas pesquisas e nem participou do estrepito das urnas, o que poderá ocorrer.
Passadas as eleições, restaria pensar – e o quanto antes – em organizar a casa, a qual na turbulência eleitoral, nas decisões surpreendentes da Corte Superior; na prepotência quanto a irreverência vocabular do primeiro magistrado ao se despir da vestimenta litúrgica do alto cargo, para desnudo descer às pradarias palanqueiras onde o verbo escroto circulou solto; o vil metal desenfreado nada obstante às preocupações da justiça eleitoral. Nesse ambiente em que muita coisa transcorreu debaixo do pano, realmente é hora não só para pensar, mas sobretudo para por a mão na massa, esta já fermentada, a fim levar ao forno das reformas tão reclamadas pela nação: política, eleitoral, tributária, fiscal, previdenciária, como também dos sistemas da educação, da saúde e da segurança. Enfim, uma profunda e radical reforma da casa, apenas respeitadas as suas estruturas já fortalecidas pelo cimento democrático.
Como seria bom, saudável, se tais reformas viessem, todas, no decorrer dos próximos quatro anos de mandatos daqueles que foram eleitos no passado 3 de outubro. Apesar da torre de babel que se constituirá no plenário do Congresso Nacional, onde o “o espírito tiririca” parece irá prevalecer, a tarefa não será fácil de cumprimento por lá. Creio mesmo que somente um movimento de conotação nitidamente popular – exemplo maiúsculo como aquele sacrossanto que motivou a Lei da Ficha Limpa – poderá chamar à colação e à responsabilidade de se convocar uma Assembléia Nacional revisora e exclusiva. Sim, realmente Exclusiva, (pois não poderia ter entre os seus os que integram o Congresso Nacional, para se evitar os laços corporativistas daquela de 87 e que redundou na atual Carta Magna) onde seus componentes tivessem o múnus de elaborar um texto constitucional revisado contendo os princípios básicos da nacionalidade, as diretrizes fundamentais das leis suplementares que sustentariam os processos para as políticas partidárias, eleitoral, e dos pilares de sustentação da ordem econômica, tributária e de toda a cadeia social. Tudo de forma concisa e enxuta. Edificado o novo texto, os constituintes voltariam para seus afazeres de simples cidadãos, então ungidos da gratidão de seus concidadãos.
Na área propriamente do sistema político – principal supedâneo de todo arcabouço jurídico da legislação – creio não poderiam serem olvidadas as oportunidades de um novo debate sobre a conveniência da implantação do regime parlamentarista de governo, nada obstante a tendência popular ser pelo presidencialismo em razão do uso continuado do cachimbo contaminado pela nicotina de usos e abusos necrotizantes. Também eleições parlamentares pelo processo distrital puro ou misto; rigidez das diretrizes para organização partidária onde sobressaíssem a fidelidade a princípios dogmáticos e que hoje na sociedade brasileira se comportam em não mais do que seis partidos, e isto mesmo para atender à conveniência e à convivência naturais na mentalidade política do brasileiro.
Da reforma política, baliza para as demais, ficaria a imensa responsabilidade de todos nós após as eleições do último dia três, às quais praticamente não tiveram o condão da alegria, do calor popular, e sobretudo da esperança.
Ruben Figueiró de Oliveira é suplente de senador (PSDB)
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