Gestão da escola e dos resultados da Prova Brasil

Ainda que, hoje possamos confirmar que nunca se falou tanto sobre a importância da avaliação, cada vez mais surge à necessidade de sua ressignificação no espaço escolar. De fato, estamos ouvindo com freqüência à veiculação na mídia sobre essa importância e, possivelmente, cercada de dúvidas merecedoras de reflexões sobre o desempenho dos alunos da educação básica.
A avaliação da qual nos referimos, trata da avaliação educacional de âmbito federal implantada nos últimos tempos e constituiu-se, em políticas de avaliação sistêmica a partir do final dos anos de 1980. Desse procedimento, a educação básica no Brasil passou a ser avaliada por um sistema nacional de avaliação em larga escala, com a finalidade de monitorar a qualidade do ensino por meio do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB), do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e recentemente pela Prova Brasil. O SAEB avalia o próprio sistema de ensino, o ENEM avalia o aluno egresso do ensino médio e a Prova Brasil tem a finalidade de avaliar a cada dois anos, as habilidades e competências dos estudantes do Ensino Fundamental.
E, no momento, boa parte do ensino fundamental das escolas brasileiras está vivendo a Prova Brasil! Essa prova, conforme dados oficiais do Ministério da Educação, vem sendo aplicada desde 2007. Trata-se de um modelo de avaliação em larga escala que se constitui como um dos principais instrumentos de implementação de Políticas Educacionais a curto e médio prazo. No entanto, a adesão é voluntária. Isto é, as secretarias estaduais e municipais decidem sobre a participação. As médias não vão de zero a dez como na avaliação da aprendizagem, mas apresentadas em uma escala de desempenho capaz de descrever, em cada etapa avaliada, o que os estudantes do sistema de ensino demonstram ter já desenvolvido em Língua Portuguesa e Matemática.
Também, a Prova Brasil tem a finalidade de auxiliar professores, coordenadores e gestores em identificar e diagnosticar o desempenho dos alunos, suas possíveis qualidades e limites, bem como contribui para a reorientação do ensino e formação continuada de professores. A reflexão aqui colocada é que essa prova ao ser realizada no espaço escolar, seus resultados fazem parte da escola, daí intensificar o momento para a releitura da proposta curricular, metodologias de ensino e princípios formativos apresentados no Projeto Político- Pedagógico da escola.
Também proporciona novas leituras sobre a qualidade da oferta do ensino fundamental diante dos conhecimentos fundamentais para o aluno dar continuidade em sua trajetória escolar, que o fluxo escolar melhorou, mas ainda requer maiores ações da gestão ao cumprimento do pleno domínio da leitura, da escrita e do calculo conforme estabelece a LDB de 1996, Lei nº 9394.
Ainda, nos parece ser desafio à escola administrar a oferta do ensino fundamental de modo a conduzir ações horizontais e coletivas ao que refere a finalidade instrumental de sua utilidade, de seu papel social para a civilização humana, relações e sensibilidades ao outro, formação cultural e preparação para o trabalho.
É verdade, que a escola ainda carece do fortalecimento da parceria da família ao processo educativo, mas também confirmamos que o não saber e evasão implicam na qualidade educacional, na gestão escolar, na obtenção de maiores investimentos e, consequentemente direcionam a formação continuada de seus professores. Reconhecer a centralidade que avaliação passou a ocupar no contexto educacional nos levou a refletir sobre a ação da escola diante de seus resultados. Isto porque, ao ocupar essa posição seja nas políticas da educação e para as mudanças do cotidiano escolar, os resultados passam a ser considerados como indicador de qualidade educacional. Daí observar uma tendência da escola em festejar os resultados em detrimento ao contexto da produção dos mesmos. O desafio que se apresenta à escola é de pensar que, em avaliação ao tomar o produto desvinculado do seu processo de construção do saber empobrece a prática da avaliação, pois a prática intencional de avaliar é a própria prática de educar. Não temos dúvidas que estas reflexões não se esgotam, mas lembramos que algumas ações precisam ser planejadas a partir dos resultados da Prova Brasil e acreditamos que o momento é este: Momentos de avaliar o ano letivo de 2009 e de projeção de um novo fazer educação.
Finalmente cabe refletir se qualidade da educação do ensino fundamental traduz apenas por políticas de avaliação. Evidentemente que não! Qualidade educacional também requer a participação e vontade política de todos que dela fazem parte.