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Internação compulsória: Qual a melhor solução?

O tema tem sido debatido por vários segmentos da sociedade e leva a esclarecimentos e reflexões. 

O crack nasceu nos guetos pobres das metrópoles, levando crianças de rua ao vício fácil e à morte rápida. Chegou à classe média, aumentando seu rastro de destruição. Leva 10 segundos para fazer em efeito: euforia e excitação, respiração e batimentos cardíacos acelerados, seguida depressão, delírio e "fissura" por novas doses. 

Para amenizar o problema, autoridades lançam mão de recursos de internação, atualmente três tipos: a voluntária, involuntária e compulsória. 

Na primeira a pessoa aceita ser encaminhada para o hospital, num período de curta duração. O tratamento é intensivo e necessário e acontece de acordo com a vontade do paciente. 

A involuntária acontece quando a pessoa está em surto, agitada e agressiva exageradamente. O paciente precisa ser contido e o uso de camisa de força pode ser um recurso. 

Já a internação compulsória depende da intervenção de um juiz e é usada nos casos em que a pessoa esteja correndo risco de morte devido ao uso de drogas ou de transtornos mentais. Esta medida acontece mesmo contra a vontade do paciente.

O Governo de São Paulo adotou uma política polêmica que é a internação compulsória de dependentes químicos, para tentar controlar o uso do crack. Essa medida é respaldada na ação integrada com o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil. O serviço que contará com Comissão Antidrogas formada por promotores, juízes e advogados, além de um plantão criado pelo Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas. Estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, dentre outros, almejam a colaborarem, em maior ou menor escala, a trabalhar contra o crack. 

    O principal argumento dos que defendem a medida é baseado nos baixos resultados do governo em controlar a proliferação das drogas no país, portanto,é necessário ação mais enérgica contra esse mal.

    Aos que atacam a medida, como entidades de direitos humanos, assistência social e psicologia criticaram severamente a lei, pois, segundo estes, isso causa humilhações, maus tratos e violência. Alega-se ainda que há no cerne uma espécie de “limpeza das ruas” que o governo quer realizar e, contradiz a Reforma Psiquiátrica. 

Governar não é tão fácil; as autoridades têm uma opinião própria, mas a situação requer uma ação diferente. Às vezes, pessoas que sabem, profundamente sobre o assunto da dependência química, lutam para indicarem caminhos legais e humanos.

     As duas correntes estão equivocadas. Penso que seria melhor unir as duas forças, senão não chegaremos a lugar algum. Não é uma utopia querer que o crack acabe, mas é possível que se finde a longo prazo. Aqueles homens, mulheres, jovens fumam crack, até o seu limite. Perdem emprego, geram violência, ficam longe da família, perdem a vida. Até quando vamos ter esse estereótipo? Vamos pensar, repensar, fazer da melhor maneira para resolver tudo isso. 

Desemprego, violência e tráfico de drogas são os verdadeiros alvos desta luta. Investir em educação, empregos, habitação, alimentação e justiça são medidas eficientes. Vamos começar a trabalhar por aqueles que necessitam.

* Cilene Queiroz é bióloga