“Como posso deixar de ter fé na justiça, se os sonhos dos que dormem em colchões de penas não são mais belos do que os dos que dormem no chão” – Gibran
Ao transcurso de mais um Dia Nacional do Ministério Público, não por acaso coincidente com o aniversário dos 41 anos da Conamp – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, e no suave lamento do “Príncipe dos Poetas Libaneses”, antevemos a reação de uma instituição forjada sob os mais sublimes ideais republicanos e repensada pelo constituinte da Carta Cidadã para, junto com a imprensa livre, tornar-se, como de fato tornou-se, a face da própria verdade no país.
Na gratidão pelos anos de labor desmedido empenhados em favor do parquet nacional por gerações de promotores e procuradores, colhemos hoje um legado de honradez, de comprometimento e de amor a uma instituição destinada a ser conduto de um agir e de um porvir promissor e inexorável para o povo brasileiro.
Que a data sirva como mote para a discussão acerca do crescimento de nossa instituição, como denotado a olhos vistos, e dos desafios sociais que nos aguardam, no sentido de darmos cumprimento, de fato, à missão constitucional delegada pela sociedade pátria, de sermos vetores para a composição de litígios e fomentadores de políticas publicas que findem por extirpar ou minimizar os cancros que insistem em solapar a dignidade de nosso povo, a alma de nossa gente e as riquezas de nossa nação.
O combate à corrupção, a luta contra a improbidade, a tutela do patrimônio público e a proteção à dignidade humana, sob as suas diversas matizes, constituem meios para garantia de nosso desiderato e do ideal que juramos perseguir, ainda que todos os dias amanheçamos com uma espada sobre nossas cabeças, pairada por uma minoria que insiste em fazer do público o privado e que teima em tentar amordaçar o Ministério Público, ignorando que a amarra incide em primeira e última análise sobre a própria sociedade brasileira, única destinatária de nossos préstimos, mas que assiste, todos os dias, ao assassínio do estado democrático de direito afligir promotores e juízes, como o cidadão que paga alto para ter um serviço publico eficiente e de qualidade.
Nossos desafios, contudo, e é preciso que se diga, não nos são impostos por poderes ou instituições, mas por ínfimas parcelas deles, comprometidas com a improbidade e com o descaso social. Se vivemos momento de reafirmação de nossos valores e se a instituição rejuvenesceu, eis um momento único para repensarmos nossos caminhos; se estamos correspondendo às expectativas da sociedade, que a nós apenas emprestou os instrumentos para bem defendê-la, sem banalizá-los; se estamos cumprindo nosso mister plenamente; se, mesmo como agentes políticos, ainda mantemos nossa capacidade de interlocução; em qualquer caso sem transigir um milímetro sequer com a onda de corrupção que varre o país, e que ganhou feições de insustentabilidade.
Salve o “14 de Dezembro” e que venham outros tempos, de dificuldades inclusive, mas sempre de fé nos sonhos, de fé na justiça.
César Mattar é presidente da CONAMP e promotor de Justiça no Pará