Há certos destinos, como a morte de algumas crianças até um ano. Refiro-me a um número baixo, uma porcentagem, segundo ocorre nos países mais prevenidos. A fatalidade pode seguir uma ordem que está além de qualquer esforço humano. No entanto, é inaceitável que crianças em idade tão precoce deixem a vida por falta de instrução familiar, condições precárias de saúde, carência de educação e meios para a sobrevivência, entre outras causas que se podem evitar num país mais preparado e justo. A taxa de mortalidade infantil no Brasil, em relação à América do Sul, só não é pior que as de Bolívia e Paraguai. Estou tratando de um dos indicadores de desenvolvimento humano de um país, entre outros como expectativa de vida, educação e renda. O Ministério da Saúde e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) definem taxa de mortalidade infantil como o número de mortes de menores de um ano de idade a cada mil nascidos vivos num espaço geográfico e ano considerado. Estas instituições associam a taxa principalmente às condições de saúde e desenvolvimento econômico. No indicador de mortalidade infantil, países como Cuba, Argentina, Chile, Costa Rica e México estão em melhor situação que o Brasil.
Soa promissor o discurso oficial de que nosso país alcançará a meta global de reducação da taxa de mortalidade infantil até 2011, portanto antes do prazo estipulado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Esta propôs os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que, entre outros tópicos como a erradicação da fome e da pobreza extrema, a garantia do ensino básico universal e da sustentabilidade ambiental, sugeriu a redução em dois terços da mortalidade de crianças menores de cinco anos entre 1990 e 2015. Atualmente a média brasileira é de 23 óbitos por mil, o que é preocupante para um país deste porte.
O que mais agita os neurônios dos responsáveis pelas políticas públicas neste setor é que alguns estados já alcançaram a meta, enquanto outros estão longe dela e vislumbram-na num horizonte mais longínquo. Há desigualdades exacerbadas entre as taxas das regiões Sul e Sudeste, que são as menores, e as do Norte e Nordeste, que continuam altas apesar dos esforços para reduzi-las e dos avanços. O Rio Grande do Sul tem a menor taxa de mortalidade infantil; Alagoas, a maior. É necessário calibrar a estratégia no setor e concentrar as políticas nos estados onde ela é mais alta.
É idílico o anúncio de que o Brasil passou a fazer parte do grupo dos países de “alto desenvolvimento humano” segundo o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU porque logo se dá conta de que o alarde não implicou melhor inserção do país no mundo nem a extinção de problemas tão rudimentares quanto a fome e a miséria. Ao contrário, o Brasil retrocedeu na classificação de desenvolvimento do qual participam 177 países. O indicador de mortalidade infantil nos exige o questionamento do que fazer para equiparar índices de desenvolvimento de estados que já entraram no século atual e de outros que arrastam vestígios do anterior.
Pensemos num país menos desigual e, antes de que as crianças tenham direito e acesso a boa educação conforme se tem discutido tanto, que elas possam ao menos sobreviver.
Bruno Peron Loureiro é bacharel em relações internacionais.
