É consenso. Em briga de marido e mulher não se mete a colher. Também não se deve ser radical em questões polêmicas como essa do “Programa Mais Médicos”, em que se engalfinham de maneira apaixonada o governo federal, de um lado, e as organizações médicas, de outro. Creio, que ambos somam prós e contras.
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Do lado do governo, a responsabilidade de equacionar a extensão da saúde nas periferias das cidades aos grotões mais distantes. Do lado das entidades médicas, o dever de alertar que a assistência à saúde não depende exclusivamente dos profissionais, mas também da infraestrutura adequada ao exercício da profissão.
Sou simpático ao programa governamental Mais Médicos, mas faço uma crítica à Medida Provisória encaminhada ao Congresso. Extensa, confusa e polêmica, ela misturou os assuntos específicos à educação com a coordenação das atividades dos médicos integrantes do programa. Uma prova concreta de que a MP 621/13 é confusa é a quantidade de emendas apresentadas a ela: 547!
Sinceramente preferiria que o texto se fixasse apenas na regulação do trabalho dos médicos nas regiões carentes de profissionais. Aquelas que se referem ao ensino universitário, extensão do curso, residência e outras medidas de aperfeiçoamento e especialização deveriam encastelar-se em outra MP.
Transcrevo aqui parte da opinião do Dr. Paulo Gehm Hoff, médico oncologista de renome internacional, professor da USP, diretor Instituto do Câncer de São Paulo e chefe do Departamento de Oncologia do Hospital Sírio Libanês, na qual ele diz: “Surpreendentemente, agora a culpa pelos problemas da saúde recai toda sobre os médicos, como se a sua simples presença solucionasse todas as carências do setor. A decisão de aumentar o curso de Medicina em dois anos, não para melhorar a formação do médico, mas para obrigá-lo a atender ao SUS compulsoriamente é uma medida de apelo popular, mas com resultados questionáveis. Vivemos em um país democrático, onde as pessoas podem e devem escolher seus caminhos. O governo poderia atingir o mesmo resultado com medidas muito mais democráticas. Por exemplo, poderiam ser criados programas de residência voltados para o atendimento básico, associado a um plano de carreira competitivo”.
Com base nesta sugestão, decidi apresentar emenda à MP criando o curso facultativo de residência médica na área de atendimento básico. Dessa forma, o estudante de medicina poderia se capacitar para realizar o atendimento ambulatorial no SUS e ter um diferencial salarial, com o objetivo de incentivá-lo a optar por esta especialização. Assim, imagino, os que realmente têm vocação para tal poderiam prestar um excelente serviço à população que tanto necessita, por opção própria, livres do cunho autoritário da medida.
Sinceramente desejo que o Programa Mais Médicos realmente represente um marco regulatório de uma política de saúde que consagre o direito constitucional de acesso à saúde e estarei atento durante a discussão da medida no Senado.
*Ruben Figueiró é senador da República pelo PSDB-MS
