Com o prefeito Michael Bloomberg, nos últimos dez anos, o total de encarceramento em Nova York caiu 32%. Os crimes graves, na cidade de Nova York, também baixaram 32%. Em 2011, NY contava com a taxa de 474 presos para cada 100 mil habitantes. Quais são as razões da equação menos presos e menos crimes? O prefeito responde: “as táticas efetivas da polícia para prevenir o crime e a expansão dos programas sociais em matéria de justiça”. Prevenção situacional, local, policial mais prevenção social. Esse é o segredo.
Notícias Relacionadas
E o que está sendo feito em São Paulo em 2012, especialmente na capital? Muita prisão e muita violência, com pouco serviço de inteligência. De 1999 a 2010 a política de segurança do governo paulista, no que diz respeito aos homicídios, foi acertada: de 39,7 mortos para cada 100 mil habitantes, caiu para 14,1. Houve redução de 62% no número absoluto de homicídios e diminuição de 64% na taxa de homicídios por 100 mil habitantes. Em 1999 o Estado de São Paulo era o 5º Estado mais violento do país, tendo passado, em 2010, a ocupar a 3ª posição de Estado menos violento. Evolução incrível. Mas em 2012, tudo desandou.
Em setembro, 40% achavam o governo Alckmin ótimo ou bom; em outubro, o percentual caiu para 29% (Datafolha, Folha de S. Paulo de 25.11.12, p. C4). Em setembro seu governo era ruim ou péssimo para 17%; em outubro chegou a 25% (Datafolha).
Alckmin perdeu 11 pontos percentuais (na sua avaliação) em um único mês e 63% dos paulistanos acham ruim ou péssima a sua atuação na área da segurança pública. É a pior avaliação de um governador de estado desde 1997. Nem mesmo Cláudio Lembo, que administrava São Paulo na época dos ataques concentrados do PCC em maio de 2006, chegou a receber tão baixa avaliação (56%, contra 63% de Alckmin, em outubro de 2012).
Com um total de 190.818 detentos, o estado paulista lidera o número absoluto de presos no Brasil, com taxa de 462,56 presos/100 mil habitantes (considerada a população de 41.252.160 habitantes). São Paulo é o quarto estado que mais prende no país, ficando atrás apenas de Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre. O Estado de São Paulo conta com 35% dos presos de todo país. Aumento de 247% nos últimos 18 anos.
Parece ter razão o criminólogo norteamericano Jeffery: “mais leis, mais penas, mais policiais, mais juízes, mais prisões, significa mais presos, porém não necessariamente menos delitos. A eficaz prevenção do crime não depende tanto da maior efetividade do controle social formal (mais prisões), senão da melhor integração ou sincronização do controle social formal (polícia, justiça, penitenciárias) com o informal (família, escola, fábricas, religião etc.)” (veja García-Pablos e Gomes, Criminologia, 2010, p. 344).
São Paulo é o mais expressivo exemplo de encarceramento massivo, que não está dando certo em 2012: não diminuiu a criminalidade nem a sensação de insegurança da população. Ao contrário. São Paulo hoje é o lado oposto da moeda e da política novayorkinas.
*Luiz Flávio Gomes é doutor em direito penal
