Atravessar o túnel que nos leva a um cenário com mais estímulo e apoio à produção tem sido uma jornada plena de desafios e também algumas conquistas. Avançar para um território com reais possibilidades de gerar mais empregos e divisas, melhorar os salários dos trabalhadores, promover investimentos em inovação e contribuir vigorosamente com o desenvolvimento do nosso Estado, são passos decisivos para alcançarmos uma plataforma moderna e contemporânea para a nossa indústria.
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A regulamentação do incentivo fiscal para a indústria até 2028 é a luz lançada pelo Governo do Estado, enquanto ainda estamos percorrendo este difícil caminho de consolidação da atividade industrial na matriz econômica de Mato Grosso do Sul.
Muito menos uma vitória e mais o resultado da união de vontades e esforços do Governo do Estado e da Fiems, com empenho do governador André Puccinelli, da secretária estadual de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, e do secretário de Fazenda, Jader Julianelli Afonso, o Decreto nº 13.606, de 25 de abril de 2013, traz novidades importantes para nosso setor, bem além da renovação dos incentivos.
É necessário destacar que a prorrogação do benefício ou do incentivo fiscal às indústrias é condicionada à emissão de parecer técnico pela FIEMS para subsidiar a análise pelos órgãos competentes do Governo do Estado. Além disso, os percentuais do benefício ou do incentivo fiscal podem ser aumentados em até 5% por meio da existência de Laudo Técnico expedido pelo SENAI, atestando a exigência e a efetividade do Plano Técnico de Sustentabilidade Ambiental adotado pela referida indústria;
E mais ainda, o Decreto já regulamentado pelo Governador, trata objetivamente da possibilidade de regionalização do processo de industrialização do Estado: “A instalação, ampliação, modernização ou reativação de indústrias em municípios do interior com pouca ou nenhuma atividade industrial também pode ter os percentuais do benefício ou do incentivo fiscal ampliado em até 2% no caso de operações internas e de até 4% nas operações interestaduais desde que sejam observados os critérios estabelecidos no PDR (Plano de Desenvolvimento Regional) da FIEMS.”
O Sistema Fiems passa a desempenhar um novo papel na evolução da industrialização do Estado, atuando em conjunto com o Poder Público para contribuir com os processos de concessão ou renovação do incentivo fiscal. Este é o resultado de mais de 2 anos de interlocução com agentes governamentais, envolvendo a Diretoria da Fiems e nossos Sindicatos da base.
O incentivo fiscal é hoje uma ferramenta de suporte aos empresários, seja para ampliar ou iniciar um novo investimento. Alcançar o modelo que construímos com o Governo do Estado é tarefa que engrandece pela virtude de participar de um moimento histórico e, também, de colaborar para estabelecer um tempo de mais prosperidade para todos.
*Sérgio Longen é presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul
