“Vamos continuar a nossa luta, não vamos sair daquela terra e vamos fazer as demarcações com as próprias mãos”. A afirmação de um líder terena veiculada na imprensa após o sepultamento do índio Oziel Gabriel, demonstra a tendência de acirramento do clima de tensão que há algum tempo tomou conta do campo em Mato Grosso do Sul.
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Agora, após o derramamento de sangue, a presidente Dilma Rousseff determina ações “imediatas” para promover “a pacificação” nas regiões de conflito entre indígenas e produtores rurais. Até que enfim a presidente da República despertou-se, apesar dos inúmeros alertas dados às autoridades federais recentemente. Mesmo assim, ainda não vi uma ação realmente imediata.
O governo federal não emite sinais de autoridade. O judiciário está sendo pressionado a abrandar suas decisões, suspendendo as reintegrações de posse. No jogo político, os índios estão vencendo. Eles estão conseguindo constranger o Ministério da Justiça e a presidência da República a recuar. A presidente Dilma dá a impressão de estar temendo a reação dos indígenas e a manifestação da comunidade internacional.
Os índios decidiram descumprir o acordo firmado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e continuam invadindo fazendas instaladas na área de 17 mil hectares de terras da região de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia. O CNJ foi desmoralizado publicamente. Ficou claro que não há uma unidade nas decisões dos indígenas. Segundo informações de bastidores, cada tribo monta sua estratégia seguindo orientações diversas de ONGs, de representantes da FUNAI e do CIMI.
Há mais de uma década, a Justiça de Mato Grosso do Sul “decide” (ou deixa de decidir) o que deve ser feito com as fazendas existentes nesta região de Sidrolândia. Ora opta pelo direito da reserva indígena, ora opta pelos produtores, que têm a titulação das terras e cujas famílias, em alguns casos, estão lá há quase cem anos.
O grito dos índios é para que demarquem logo a terra “deles”. O grito dos proprietários é para que tenham paz para produzir e deixem de ficar à mercê de invasões e da destruição dos seus pastos e das suas sedes.
Há meses a bancada federal vem chamando a atenção do governo federal para a gravidade dos conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul. As maiores autoridades da Nação estavam cientes da possibilidade de ocorrer derramamento de sangue com vítimas fatais. Infelizmente tal ocorreu e ainda pode acontecer. O clima que antes era de guerrilha, virou de batalha. O governo poderia ter evitado o conflito. Agora o seu custo, sobretudo político, será maior. Terá de pagar o ônus da omissão com um preço altíssimo em seu prestígio e evitar até um abalo no primado das instituições federadas.
Queremos que o executivo suspenda imediatamente as demarcações até que o STF decida sobre os embargos declaratórios relacionados à reserva Raposa Serra do Sol, que vai balizar todas as novas demarcações daqui pra frente, resguardados os direitos indenizatórios dos produtores rurais.
Nenhuma saída será tranquila. O fato é que o Governo não pode mais arrastar decisões dessa magnitude, caso contrário, veremos mais e mais violência.
*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB
