Os conceitos de trabalho e emprego confundem-se no Brasil.
O primeiro tem para todos desde que haja vontade de fazer e dedicação para continuar, enquanto o segundo depende das decisões governamentais, do modelo de desenvolvimento do país e das instabilidades das economias internacionalizadas.
Já vi pessoas com anúncios escritos a mão em cartazes pendurados no pescoço oferecendo serviços na rua num desejo explícito de trabalhar, enquanto outras esperaram meses ou anos em vão o emprego bater na porta do lar.
Fala-se de crise financeira mundial, oscilação nas bolsas de valores, queda de investimentos, falta de poupança interna, políticas que beneficiam os pujantes, perda de empregos. Em terra tupinica, já ouvimos de tudo. Menos que chegamos ao padrão desejável de funcionamento da sociedade e de empregabilidade.
O cenário politiqueiro que vigora no país não é auspicioso para o emprego.
O setor de telemarketing é o que mais emprega no Brasil. Só para fazer um diagnóstico, a previsão é de que o número de trabalhadores neste setor ultrapasse um milhão em 2010.
Comemora-se que a taxa de desemprego reduziu-se ao longo das duas gestões do presidente Lula de aproximadamente 12% para 8%. Ainda falta, porém, reconhecer a função catalisadora e não provedora do Estado.
Ao mesmo tempo em que grandes esforços convertem-se em avanços módicos no número e na qualidade dos empregos, o que não é de se estranhar, discute-se a proposta de emenda à Constituição (PEC) 231, de 1995, que prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. Em 1998, já houve a mudança de 48 para 44 horas.
O debate suscitou, entre outras, as dúvidas seguintes: a redução da jornada semanal de trabalho efetivamente gera vagas de emprego? Ou, em vez disso, o crescimento econômico seria o principal responsável pelo aumento do número de profissionais empregados?
A crença excludente numa ou outra opção é traiçoeira. Cada grupo tenta puxar do seu lado: sindicatos, associações comerciais, federações de indústria, etc.
A mania de projeção de crescimento econômico para os próximos anos traz poucos benefícios à massa carente do mais básico das necessidades. Sabemos que a maior parte dos proveitos do crescimento econômico é açambarcado por um grupo minoritário, que não esconde a indisposição de repartir a renda.
Num país onde quase tudo se nos tira, por mal quando não por bem, ainda nos resta sonhar. Logo a tradição tupinica de tomar para si o que é de todos nos impede de projetar coletivamente. O Brasil tem sido moldado erroneamente de acordo com interesses privados e egoístas e, a contragosto dos bem intencionados, a esperança seca e endurece.
Faltam políticas públicas para as pequenas empresas, que geraram mais da metade dos empregos nos últimos anos. Ainda que se desprendam esforços hercúleos, uma minoria delas supera a burocracia, as malandragens do setor privado, o poderio dos monopólios.
Estaremos cada vez mais vulneráveis a condições degradantes de trabalho para que as cifras de emprego sustentem as macro-políticas obsoletas que se prendem ao crescimento econômico e às demandas do mercado. A pressão vem de fora para dentro.
Algo tivemos que aprender dos pangericanos, agentes da prostituição latino-americana. Fazem-nos crer que o que deu certo lá não pode dar errado por aqui. Oferecem-nos tratados de livre comércio, a liberdade dos que podem e a democracia beligerante.
Na semana que antecedeu o carnaval tupinica, vi na televisão o depoimento de uma pessoa que se orgulhava de trabalhar dia e noite na confecção de fantasias de uma escola de samba. Suspirou e comentou que estava sem tempo para outras atividades.
Trabalho tem. Bobos os nossos governantes, que discutem emprego.
Bruno Peron Loureiro é analista de América Latina e Relações Internacionais.
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