Ninguém gosta de ser vaiado. Principalmente quando se trata da chefe máxima da Nação. Pois bastou que passasse menos de uma semana da sonora vaia que a presidente Dilma Rousseff tomou dos produtores rurais em Campo Grande para que o Executivo finalmente tomasse uma postura mais efetiva em relação à questão indígena.
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Entendo como acertada a intervenção dos trabalhos conduzidos pela Funai. Já não era sem tempo que houvesse a determinação de encaminhar para outros órgãos – de maior credibilidade e competência – a análise a respeito dos estudos antropológicos sobre as demarcações de reservas indígenas. Afinal de contas, a Funai tem como função precípua a defesa dos interesses dos índios. Não é lógico, contudo, que o mesmo órgão, determine monocraticamente qual deva ser a política demarcatória. Isso gera dúvidas: será que o trabalho está ocorrendo a contento? Por que então vemos tantos conflitos eclodindo em diversos estados brasileiros?
Até segunda ordem, ficaram suspensos os processos de delimitação de terras no Paraná, Estado da ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Coincidência? Ela garantiu que sim em audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara. Disse que logo, logo, sairão os resultados dos estudos realizados no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e por aí vai.
Daí, a esperança de todos os produtores rurais de estados que passam por situações de conflitos iminentes ou já conflagrados: o governo também vai suspender os processos de demarcação nas demais regiões. Ou seja, até que sejam finalizados os estudos da Embrapa e dos ministérios a respeito.
O assunto é muito complexo, envolve inúmeros interesses de ambos os lados. No entanto, somos todos brasileiros e queremos paz no campo para produzir e preservar o meio ambiente, bem como para respeitar a cultura indígena. Imagino que a este respeito haja consenso, claro que dentro do limite do aceitável, sem dar asas aos interesses de ONGs, muitas internacionais, cujo interesse vai além do bem estar das populações indígenas e da autonomia e soberania da Nação brasileira.
No entanto, o que temos visto nesta questão é um jogo de empurra entre Executivo e Judiciário. Um diz que não pode fazer nada enquanto o outro não agir. Foi isso que ouvi, em mais de uma ocasião, da ministra Gleisi, a quem respeito muito.
Fica então a pergunta: se para o governo federal tomar uma decisão a respeito das reservas indígenas é preciso esperar a decisão do Supremo, e se o Supremo só pode levar o processo adiante após a indicação do novo ministro (que receberá o processo), por que então a presidente Dilma protela tanto para indicar um nome? Fazendo isso ela certamente abrandará as tensões nas áreas em litígio – e não ouvirá vaias.
*Ruben Figueiró é senador (PSDB-MS)
