OPERAÇÃO
A Prefeitura de Três Lagoas estuda contratar a empresa Engecap para realizar uma operação tapa buraco na cidade. Segundo uma fonte, o ex- secretário de infraestrutura da prefeitura, Valter Garcia, não teria concordado com a contratação desta empresa, alegando que a prefeitura teria condições de executar esse trabalho. Se essa foi a causa real do pedido de demissão, o fato é que a prefeitura de Três Lagoas nunca executou com acerto técnico a operação tapa buracos na cidade. Se é o preço do contrato estiver dentro dos praticados no mercado, certamente, sairá mais barato para o município a terceirização deste serviço.
ESPAÇO
Representantes da Associação dos Feirantes de Três Lagoas estiveram na manhã de ontem, com a prefeita Marcia Moura (PMDB), para reivindicar a reserva de cedência de uma área para ser utilizada na reestruturação da feira livre do município. Os feirantes pleiteiam uma área da União, que será transferida ao município, próximo a Citocal.
FIM DAS COLIGAÇÕES
O Senado Federal aprovou nesta semana, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 40), que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais, permitindo que elas ocorram apenas para as majoritárias. A PEC é um dos principais temas da reforma política. Na prática, a proposta estabelece que os partidos só poderão se coligar em eleições para cargos do Executivo no âmbito federal, estadual e municipal e para o Senado. Daqui em diante, estão proibidas as coligações para disputas de cadeiras à Câmara dos Deputados, às Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores.
FILIAÇÃO
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Com a aprovação dessa PEC, os principais partidos políticos, PMDB, PT, PSDB e PSB, devem receber filiados que deverão debandar das agremiações consideradas nanicas, as quais teriam dificuldades para se elegerem com o fim das coligações.
INDENIZAÇÃO
A senadora Simone Tebet afirmou que a PEC 71/2011, que permite a indenização a produtores que adquiriram terras declaradas indígenas, corrige uma grave omissão e a demora na resolução do problema que gera conflitos entre índios e produtores rurais. A PEC foi aprovada nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A matéria ainda será votada em Plenário. A senadora destacou que a PEC confirma o direito dos povos indígenas pela área e corrige dispositivo da Constituição Federal, obrigando a União a pagar aos produtores também pela terra nua e não apenas pelas benfeitorias úteis.
UNIÃO
Como o Orçamento Geral da União está aprovado pelo Congresso Nacional a prefeita Márcia Moura, certamente, começará envidar esforços visando a liberação dos recursos financeiros previstos para Três Lagoas. O fato é que não deve deixar para outro momento as tratativas para liberar esses recursos em tempos de economia magra. Para tanto, é fundamental a ação da bancada de deputados e senadores para se fazer os recursos chegarem aos cofres da municipalidade e serem aplicados. Com base nas contrapartidas do município já está na hora de se preparar os processos de licitação das obras.
CONVENÇÕES
Ninguém tem notícia do projeto arquitetônico e técnico do Centro de Convenções de Três Lagoas. Seria interessante que na sua apresentação fosse ouvida a comunidade, uma vez que deverá ser de uso múltiplo destinando tanto para a realização de encontros empresariais, palestras e atividades culturais, tais como apresentação de peças teatrais, exposições de artes plásticas, entre outras atividades.
